‘eletrônico’
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Agência Brasil
Eleitores devem baixar e-Título para votar no primeiro turno das eleições municipais até sábado, véspera do pleito.
No dia 6 de outubro, os eleitores que pretendem utilizar o título digital para votar no primeiro turno das eleições…
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Câmara dos Deputados
Cobrança automática de tributo por Pix ainda sem regras definidas, aguarda regulamentação após aprovação do Projeto de Lei Complementar 68/24.
Projeto de Lei Complementar 68/24 – Cobrança automática de tributo por Pix 12/07/2024 – 15:52 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança…
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Destaque
Audiência pública debate projeto de lei sobre regulamentação de cigarros eletrônicos, dividindo opiniões no Senado.
Audiência Pública sobre Regulamentação de Cigarros Eletrônicos Aconteceu na última terça-feira (21) uma importante audiência pública para debater o projeto…
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