elaboração
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei visa modernização e simplificação de atos normativos infralegais na Câmara dos Deputados
02/10/2024 – 15:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Aureo Ribeiro, autor da proposta O cenário legislativo nacional está movimentado com…
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Câmara dos Deputados
PL 1060/24 propõe regras para plano estratégico da Anatel: transparência e interesse público devem nortear ações, defende deputado
Projeto de Lei 1060/24 propõe regras para o plano estratégico da Anatel 17/07/2024 – 12:02 Vinicius Loures / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para planos de adaptação à mudança do clima, aguardando sanção presidencial.
04/06/2024 – 21:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4)…
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Destaque
Secretaria de Itaguaí promove audiência pública para debater Programa de Educação Ambiental em parceria com entidades locais.
Secretaria de Meio Ambiente promove audiência pública em Itaguaí No último dia 14 de maio, a Secretaria do Ambiente, Mudanças…
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Câmara dos Deputados
Exclusão de auditores na elaboração do novo regimento interno da Receita Federal gera polêmica na Câmara dos Deputados
Discussão sobre novo regimento interno da Receita Federal 14/05/2024 – 13:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores reclamam que foram excluídos do…
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Câmara dos Deputados
Auditores reclamam de exclusão no processo de elaboração do novo regimento interno da Receita Federal em audiência na Câmara dos Deputados.
Novo Regimento Interno da Receita Federal é alvo de críticas 14/05/2024 – 13:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores reclamam que foram…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que obriga mapeamento da violência contra pessoas com deficiência pelo poder público
Projeto de lei obriga Estado a mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência 11/12/2023 – 16:23 Zeca Ribeiro /…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei aprovado na Câmara estipula prazos e obrigações para prevenção de desastres e planos de defesa civil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que visa reformular a legislação sobre prevenção de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças e Tributação aprova projeto para elaboração do Cadastro Territorial Multifinalitário dos municípios.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25/09/2023) um projeto que estabelece critérios para…
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