educação básica
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Câmara dos Deputados
Brasil enfrenta déficit preocupante de professores na educação básica: Projeto de Lei visa atrair novos docentes para escolas públicas.
Brasil enfrenta déficit crescente de professores na educação básica 22/07/2024 – 07:43 Henderson Alves/SEED-PR Brasil enfrenta déficit crescente de professores…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que permite a adoção do ensino híbrido na educação básica
Projeto de Lei sobre Ensino Híbrido na Educação Básica é aprovado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados Projeto…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que cria o Programa Pequenos Escritores nas escolas públicas.
Aprovação do Programa Pequenos Escritores nas escolas públicas 26/06/2024 – 21:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta…
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Destaque
Professores e servidores da Educação Básica aceitam proposta do governo federal para encerrar greve nas escolas após mais de 2 meses.
Acordo encerra greve na Educação Básica, Profissional e Tecnológica Acordo encerra greve nas escolas após mais de 2 meses Professores…
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Câmara dos Deputados
Lei 14.817/24: Debate na Câmara dos Deputados sobre valorização dos profissionais da educação pública e carga de trabalho justa
Debate sobre implementação da Lei de Valorização dos Profissionais da Educação 19/06/2024 – 11:24 GettyImages Lei inclui a busca por…
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Destaque
PL que determina divulgação de dados educacionais é aprovado na Comissão de Educação e segue para análise no Plenário.
Projeto de transparência educacional é aprovado pela Comissão de Educação Na última terça-feira, dia 21, a Comissão de Educação (CE)…
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Destaque
Projeto que cria Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica é aprovado pela CAE e segue para análise da CCT.
Projeto de Inclusão Digital para a Educação Básica é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
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Destaque
Projeto de lei propõe inclusão de educação financeira nos currículos da Educação Básica para combater endividamento dos jovens
Projeto de lei para inclusão de educação financeira nas escolas pode ser votado em 2024 Projeto de lei para inclusão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por Adriana Ventura permite doações a escolas com abatimento no Imposto de Renda e será analisado na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 3766/23 propõe programa de doações a escolas de educação básica em troca de abatimento no Imposto de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
18/12/2023 – 15:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de…
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