educação básica
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Destaque
Professores e servidores da Educação Básica aceitam proposta do governo federal para encerrar greve nas escolas após mais de 2 meses.
Acordo encerra greve na Educação Básica, Profissional e Tecnológica Acordo encerra greve nas escolas após mais de 2 meses Professores…
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Câmara dos Deputados
Lei 14.817/24: Debate na Câmara dos Deputados sobre valorização dos profissionais da educação pública e carga de trabalho justa
Debate sobre implementação da Lei de Valorização dos Profissionais da Educação 19/06/2024 – 11:24 GettyImages Lei inclui a busca por…
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Destaque
PL que determina divulgação de dados educacionais é aprovado na Comissão de Educação e segue para análise no Plenário.
Projeto de transparência educacional é aprovado pela Comissão de Educação Na última terça-feira, dia 21, a Comissão de Educação (CE)…
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Destaque
Projeto que cria Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Básica é aprovado pela CAE e segue para análise da CCT.
Projeto de Inclusão Digital para a Educação Básica é aprovado pela CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta…
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Destaque
Projeto de lei propõe inclusão de educação financeira nos currículos da Educação Básica para combater endividamento dos jovens
Projeto de lei para inclusão de educação financeira nas escolas pode ser votado em 2024 Projeto de lei para inclusão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por Adriana Ventura permite doações a escolas com abatimento no Imposto de Renda e será analisado na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 3766/23 propõe programa de doações a escolas de educação básica em troca de abatimento no Imposto de…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprova projeto que cria marco legal para Instituições Comunitárias de Educação Básica
18/12/2023 – 15:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Alden: a iniciativa preenche lacuna legislativa A Comissão de…
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Destaque
Comissão de Educação aprova relatório que aponta descumprimento das estratégias para a qualidade da educação básica no Brasil.
Comissão de Educação e Cultura aprova relatório sobre a qualificação da educação básica A Comissão de Educação e Cultura (CE)…
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Destaque
Debate sobre educação básica em casa é destaque em vídeo do CE – 1/12/23
Na última terça-feira, 1º de dezembro de 2023, o Conselho de Educação (CE) promoveu uma discussão virtual sobre a educação…
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Destaque
Comissão de Educação aprova projeto para atrair graduandos para a docência na Educação Básica e adia análise de reserva de vagas para mulheres vítimas de violência doméstica.
Projeto de lei visa atrair estudantes de graduação para a docência na educação básica A Comissão de Educação (CE) confirmou,…
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