PL das Fake News é tema principal de debate em Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina.
Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, destacou que o tema está adormecido no Congresso Nacional no momento, mas é esperado que haja um retorno do debate no próximo ano, devido à proximidade das eleições municipais. No entanto, Rená expressou o receio de que as propostas apresentadas possam ser pouco efetivas.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também opinou sobre o assunto, enfatizando que a eventual aprovação do PL 2.630 não será o encerramento da luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs. Ele ressaltou a importância de incluir na questão a luta pelo financiamento do jornalismo público e plural.
O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant, anunciou que uma proposta de financiamento será apresentada pelo governo nas próximas semanas a entidades como a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associação de Jornalismo Digital (Ajor). Além disso, Brant mencionou medidas para o combate à desinformação, como a educação midiática, e a recente declaração conjunta com a Alemanha focada no combate à desinformação e ao extremismo.
O seminário está previsto para continuar com atividades durante esta tarde e amanhã (6), e a programação pode ser acompanhada online nos canais do Intervozes ou da Coalizão de Direitos na Rede.
Nesse sentido, a discussão sobre o PL das Fake News envolve não apenas a regulação das plataformas digitais, mas também questões cruciais relacionadas ao financiamento do jornalismo público, educação midiática e a luta contra a desinformação. Com diferentes atores envolvidos e perspectivas em debate, o tema promete continuar no centro das discussões políticas e sociais nos próximos meses.
