dívidas
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto de desoneração da folha e regime especial para dívidas dos estados.
09/09/2024 – 20:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário A Câmara dos Deputados tomou uma importante decisão…
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Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprova projeto para clubes destinarem 5% das dívidas para projetos paradesportivos
Aprovação de projeto na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados 27/08/2024 – 15:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias…
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Destaque
Senado aprova PEC 66/2023 que reabre prazo para municípios parcelarem dívidas com a Previdência e limita pagamento de precatórios
Aprovação da PEC 66/2023 pelo Senado O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14) a PEC 66/2023, proposta…
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Agência Brasil
Senado aprova criação do Programa Propag para estados renegociarem dívidas com a União e pagar em até 30 anos
O Senado Federal aprovou ontem, quarta-feira (14), um projeto de lei que pode representar um alívio significativo para os estados…
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Destaque
Senado aprova PEC que estabelece novo prazo para parcelamento das dívidas dos municípios com a Previdência Social
Senado aprova nova renegociação das dívidas dos municípios Senado aprova nova renegociação das dívidas dos municípios No dia de hoje,…
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Destaque
Senado aprova projeto que permite estados renegociarem dívidas com a União em até 30 anos e com juros menores.
O Senado Federal aprovou, com expressiva maioria de 70 votos a favor e apenas 2 contrários, o projeto de lei…
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Câmara dos Deputados
Ministro de Minas e Energia anuncia redução na conta de energia após quitação de dívidas e leilão de petróleo: impactos e perspectivas
Ministro de Minas e Energia fala sobre reorganização do setor elétrico e leilão de petróleo 14/08/2024 – 18:11 Renato…
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Destaque
Senador critica projetos de perdão de dívidas e desoneração da folha em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira.
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, fez duras críticas durante seu pronunciamento nesta quarta-feira (14) em relação aos…
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Destaque
Senador destaca importância da votação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados como fundamental para reconstrução do Rio Grande do Sul.
Senador destaca importância do Projeto Propag para reconstrução do Rio Grande do Sul O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento…
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Destaque
Senador manifesta preocupação com votação de projeto que beneficia estados de maneira assimétrica, prejudicando a União e a população.
O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, fez um pronunciamento no Senado na terça-feira (13) demonstrando sua preocupação em…
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