dispensa
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova emenda para dispensar comprovação de feriado local em prazos judiciais, projeto segue para sanção presidencial.
Câmara dos Deputados aprova emenda do Senado ao Projeto de Lei 08/07/2024 – 20:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa PEC que concede anistia a partidos por não destinar recursos a campanhas femininas e de pessoas negras
Proposta de Emenda à Constituição é discutida na Câmara dos Deputados 03/07/2024 – 20:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da…
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Destaque
Embratur poderá ser contratada por órgãos públicos sem licitação, segundo nova lei sancionada por Lula da Silva
No mundo dos órgãos públicos, uma novidade vem agitando a cena: agora, a contratação da Agência Brasileira de Promoção Internacional…
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Destaque
CCJ aprova proposta que permite emissão de certidão de nascimento sem comprovação de estado civil dos pais, facilitando o registro civil.
Notícia Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite emissão de certidões de nascimento sem comprovação do estado civil…
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Destaque
Senado aprova projeto que dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo judicial, com mudanças importantes no texto original.
Projeto de lei dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazo no Judiciário O Plenário do Senado aprovou, nesta…
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Destaque
Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estende prazo para registro presencial de deputados do RS até quarta-feira
Arthur Lira estende prazo para registro presencial de deputados do RS O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), estendeu prazo…
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Câmara dos Deputados
Enchentes devastadoras no Rio Grande do Sul deixam mais de 150 mortos e 540 mil desabrigados, suspendendo voos em Porto Alegre
Presidente da Câmara dos Deputados renovou dispensa de presença em Plenário para deputados gaúchos 17/05/2024 – 14:26 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe dispensa de licitação para compra de medicamentos contra câncer no SUS, visando agilidade no tratamento.
Projeto de Lei prevê dispensa de licitação para compra de medicamentos para tratamento de câncer 26/01/2024 – 11:16 Depositphotos…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprova projeto que dispensa portadores de marca-passo de detectores de metal
Projeto de lei desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal 10/01/2024 – 11:30 Bruno Spada /…
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