dispensa
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Agência Brasil
Anvisa renova dispensa de registro sanitário das vacinas Jynneos e Imvanex para prevenção da mpox pelo Ministério da Saúde
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) renovou a dispensa de registro sanitário para duas vacinas, Jynneos e Imvanex, adquiridas…
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Destaque
Fundadores de startup de IA retornam ao Google após acordo de licenciamento milionário com a Character.AI, sem venda da empresa.
Google fecha acordo milionário para licenciar tecnologia de startup de IA Google fecha acordo milionário para licenciar tecnologia de startup…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe dispensa de reconhecimento de firma para registro de imóvel rural, visando redução da burocracia no Cartório
06/08/2024 – 14:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini, o autor da proposta O Projeto de Lei 1453/24 proposto pelo…
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Destaque
Lei sancionada elimina exigência de comprovação de feriado local para contagem de prazo na Justiça, atendendo demanda de advogados.
Na última semana, foi sancionada a Lei 14.939, de 2024, que trouxe uma importante mudança no sistema jurídico brasileiro. A…
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Câmara dos Deputados
Nova lei dispensa comprovação de feriado local na contagem de prazos judiciais, atendendo reivindicação de advogados
Lei dispensa comprovação de feriado local no Judiciário 01/08/2024 – 14:00 Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por…
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Destaque
Senador propõe fim da exigência de confissão em acordos de não persecução penal para proteger direito do acusado.
Projeto de Lei proposto para acabar com exigência de confissão do investigado O senador Castellar Neto (PP-MG) apresentou um projeto…
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Destaque
Senador propõe projeto de lei para acabar com exigência de confissão no acordo de não persecução penal, visando proteger direito do acusado.
Projeto de lei apresentado pelo senador Castellar Neto O senador Castellar Neto (PP-MG) surpreendeu ao apresentar, recentemente, um projeto de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei dispensa relatório em sentenças de até 40 salários mínimos para desburocratizar processo civil e agilizar decisões judiciais.
19/07/2024 – 19:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispõe…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe validade da Carteira de Identificação para acesso a benefícios previdenciários e assistência social, sem necessidade de nova perícia.
Projeto de Lei facilita acesso de pessoas com autismo a benefícios 19/07/2024 – 08:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prevê dispensa de licitação para apuração de crimes de repercussão envolvendo múltiplas vítimas e pessoas politicamente expostas.
18/07/2024 – 17:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O plenário da Câmara dos…
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