discriminação
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Destaque
Paralisação de ações de segurança nacional gera críticas ao governo por suspensão de compra de blindados de Israel.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) expôs em seu pronunciamento nesta quarta-feira (9) uma grave situação envolvendo as ações de segurança…
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Destaque
Projeto de Lei garante igualdade entre estudantes bolsistas e pagantes em instituições de ensino privadas.
O Congresso Nacional está em processo de análise do Projeto de Lei (PL) 3.611/2024, que tem como objetivo estabelecer diretrizes…
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Destaque
Projeto de lei propõe fim de limites de vagas para mulheres em concursos das PMs e Bombeiros, visando igualdade de gênero.
O Senador Jorge Kajuru (PSB-GO) deu início à tramitação do Projeto de Lei 307/2024 na Comissão de Segurança Pública (CSP),…
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Agência Brasil
Delegado de Polícia Civil é denunciado por discriminação e injúria racial em casos envolvendo Marielle Franco e ministro da Educação.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) tomou uma atitude firme ao denunciar o delegado de Polícia…
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Destaque
Brasil propõe inclusão do combate à discriminação racial como 18º ODS da ONU em encontro do G20 no país.
O Brasil teve um destaque importante neste mês ao apresentar à Organização das Nações Unidas (ONU) a proposta de inclusão…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera LGBTcídio como crime hediondo e amplia proteção a grupo social LGBTQIA+
Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza o LGBTcídio Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que classifica o LGBTcídio…
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Destaque
CDH aprova projeto que proíbe critérios discriminatórios contra gestantes e mães em bolsas de estudo e pesquisa no ensino superior.
Projeto de Lei para combater discriminação de gestantes e mães em processos de seleção acadêmica Projeto de Lei para combater…
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Agência Brasil
STF forma maioria para exigir que escolas coíbam discriminação de gênero e orientação sexual, decisão deve impactar redes de ensino.
Nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de punição para atos discriminatórios contra pessoas com TEA, texto segue para análise da CCJ.
14/06/2024 – 19:41 Comissão aprova proposta de punição para discriminação de pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos…
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Destaque
Departamento de Justiça dos EUA aponta violações constitucionais da polícia de Phoenix em relatório divulgado nesta quinta-feira
Polícia de Phoenix é acusada de violar direitos constitucionais, diz relatório do Departamento de Justiça Polícia de Phoenix é acusada…
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