discriminação
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Destaque
CDH aprova projeto que proíbe critérios discriminatórios contra gestantes e mães em bolsas de estudo e pesquisa no ensino superior.
Projeto de Lei para combater discriminação de gestantes e mães em processos de seleção acadêmica Projeto de Lei para combater…
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Agência Brasil
STF forma maioria para exigir que escolas coíbam discriminação de gênero e orientação sexual, decisão deve impactar redes de ensino.
Nesta sexta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de punição para atos discriminatórios contra pessoas com TEA, texto segue para análise da CCJ.
14/06/2024 – 19:41 Comissão aprova proposta de punição para discriminação de pessoas com TEA A Comissão de Defesa dos Direitos…
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Destaque
Departamento de Justiça dos EUA aponta violações constitucionais da polícia de Phoenix em relatório divulgado nesta quinta-feira
Polícia de Phoenix é acusada de violar direitos constitucionais, diz relatório do Departamento de Justiça Polícia de Phoenix é acusada…
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Destaque
CDH aprova projeto que amplia penalizações por discriminação e inclui novas formas de preconceito no rol de atitudes puníveis
Projeto de lei contra discriminação é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos Na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos discute proteção e combate à discriminação em audiência pública com lançamento de guia da ONU.
Artigo sobre proteção dos direitos das minorias e o combate à discriminação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu uma…
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