diretrizes
-
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara aprova proposta de diretrizes para tratamento de TEA e TDAH em unidades de atenção primária à saúde.
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto sobre tratamento de pessoas com TEA e TDAH 15/01/2024 – 16:05…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão do Esporte aprova projeto de lei que regulamenta uso de reconhecimento facial em estádios e arenas esportivas
Aprovação de projeto de lei que estabelece diretrizes para uso de reconhecimento facial em estádios 10/01/2024 – 16:19 Vinicius…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que estabelece política industrial, tecnológica e de comércio exterior no Brasil.
Projeto de Lei 4133/23 aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados 09/01/2024 – 18:53 …
Leia mais » -
Destaque
Congresso Nacional se reúne para votar a LDO de 2024 após longa queda de braço entre governo e relator.
Reunião do Congresso Nacional para votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias Reunião do Congresso Nacional para votação da Lei de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados: Formulário para comunicar erros e fazer sugestões já está disponível.
Novo portal da Câmara dos Deputados Caro leitor, Utilize o formulário abaixo para nos comunicar sobre erros ou fazer sugestões…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados: compartilhe seus erros e sugestões através do formulário de feedback.
Caro leitor, estamos sempre em busca de melhorias em nosso portal para fornecer a melhor experiência possível. Por isso, contamos…
Leia mais » -
Destaque
Plenário aprova projeto que visa tornar carreira de professor mais atrativa e beneficia demais profissionais da educação escolar.
Projeto para tornar a carreira de professor mais atrativa é aprovado pelo Plenário Na última terça-feira (12), o Plenário aprovou…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta de valorização dos profissionais da educação escolar básica pública.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/2018, apresentado…
Leia mais » -
Agência Brasil
Ibama estabelece diretrizes para ações de fiscalização, inteligência e emergência ambiental até 2024.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou nesta quarta-feira (10) as diretrizes que nortearão…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa projeto para atendimento a pessoas com Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica no SUS
04/10/2023 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Na tarde desta quarta-feira, a Câmara dos Deputados…
Leia mais »