diretrizes
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Destaque
Novo projeto de lei visa trazer transparência às campanhas de “vaquinhas” altruístas nas plataformas eletrônicas, proposto pelo senador Cleitinho.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou um novo projeto de lei no final de junho com o objetivo de regularizar e…
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Destaque
Comissão de Direitos Humanos aprova inclusão de equipamentos públicos e privados em diretrizes da política urbana brasileira
Projeto de inclusão de equipamentos públicos e privados é aprovado pela Comissão de Direitos Humanos Aprovação de projeto para inclusão…
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Destaque
OMS lança diretrizes contra tabagismo para acabar com epidemia global de mortes e gastos econômicos causados pelo tabaco
OMS lança diretrizes contra o tabagismo OMS lança diretrizes contra o tabagismo No dia 2 de março, a Organização Mundial…
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Agência Brasil
OMS lança diretrizes inovadoras para tratamento do tabagismo, incluindo intervenções comportamentais e medicamentos farmacológicos para auxiliar fumantes a largar o vício.
A luta contra o tabagismo ganhou um importante aliado nesta terça-feira (2), com a divulgação de um conjunto de intervenções…
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Câmara dos Deputados
Lei de adaptação à mudança do clima é sancionada por Lula, estabelecendo diretrizes para planos estaduais e municipais.
Presidente sanciona lei sobre planos de adaptação à mudança do clima 28/06/2024 – 16:06 Clauber Cleber Caetano/PR Enchente em Recife…
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Destaque
Comissão de Educação discute diretrizes para estudantes com TEA em audiência pública remota na quarta-feira.
Audiência pública sobre educação inclusiva para estudantes com TEA A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (26), às 14h30,…
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Destaque
Atuação discreta do novo ministro da Secom mantém influência de Paulo Pimenta nas diretrizes da pasta em Brasília
Artigo Jornalístico O Novo Ministro da Secom e a Continuidade das Orientações No seu primeiro mês como ministro da Secom…
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Câmara dos Deputados
Novas diretrizes para a educação infantil geram polêmica em audiência na Câmara dos Deputados. Ex-secretária do MEC critica mudanças.
Reunião da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Educação Por Maria Neves Data: 13/06/2024 –…
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Destaque
Brasil legaliza apostas online: Cassinos estrangeiros agora podem operar no país, trazendo mudanças significativas para o setor de entretenimento.
Artigo Jornalístico Impacto da Lei das Bets no Brasil Uma grande mudança ocorreu no início de 2024 com a entrada…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para planos de adaptação à mudança do clima, aguardando sanção presidencial.
04/06/2024 – 21:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4)…
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