diretrizes
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Destaque
Projeto determina linguagem clara em comunicações públicas para reforçar o acesso à informação e cidadania.
O projeto de lei que determina que os órgãos públicos adotem uma linguagem mais clara e acessível em suas comunicações…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei prioriza ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas da escravidão em situação análoga, propõe deputada Carla Ayres
Projeto de Lei 3351/24 propõe diretrizes para trabalhadoras domésticas resgatadas de situação análoga à escravidão 22/10/2024 – 12:59 Mario Agra…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei para o Turismo Religioso no Brasil é apresentada pela deputada Missionária Michele Collins
18/10/2024 – 08:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: País tem vocação para investir no setor O Brasil está…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para atendimento de pessoas com Síndrome de Fibromialgia e outras doenças com dor crônica
09/09/2024 – 21:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa Extraordinária do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, em…
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Destaque
Projeto que estabelece diretrizes para participação da comunidade nos planos de educação é analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Projeto de participação da comunidade na Educação A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) está em plena análise de um projeto…
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Agência Brasil
Ministério da Cultura lança Brasil Criativo para impulsionar economia criativa nacional e fortalecer indústria cultural
O Ministério da Cultura (Minc) promoveu nesta quarta-feira (7) o lançamento do Brasil Criativo, um conjunto de diretrizes que será…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe normas gerais de proteção e conservação do bioma Pantanal para garantir a preservação do ecossistema.
Projeto de Lei para Proteção do Pantanal 06/08/2024 – 18:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O…
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Agência Brasil
Governo de São Paulo lança Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta – com ações de prevenção e resposta aos impactos da seca.
O governo de São Paulo lançou oficialmente hoje (29) o Plano Estadual de Resiliência à Estiagem – SP Sempre Alerta.…
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Câmara dos Deputados
Câmara mobiliza debates para prevenção de desastres climáticos e aprovação de projetos de lei e emendas constitucionais.
Prevenção a desastres climáticos mobilizou debates na Câmara 29/07/2024 – 09:35 Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Prevenção a desastres climáticos…
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Destaque
Plenária do Partido Comunista da China anuncia reformas econômicas para garantir uma economia de alto padrão até 2035.
Artigo sobre a Terceira Plenária do Comitê Central do Partido Comunista da China Terceira Plenária do Comitê Central do Partido…
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