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Destaque
Congresso Nacional derruba vetos do Executivo e garante direitos a policiais civis e militares, incluindo seguro de vida e jornada de trabalho de 40 horas.
Na última quarta-feira (29), durante uma reunião do Congresso Nacional, senadores e deputados rejeitaram vetos impostos pelo Executivo a direitos…
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Destaque
Palestina recebe direitos suplementares na OMS após decisão dos países membros
Países membros da OMS concedem direitos suplementares aos representantes palestinos Atualizado em 31 de janeiro de 2022 O plenário da…
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Destaque
Corpus Christi: Feriado ou ponto facultativo? Trabalho no dia 30 gera dúvidas e variações de acordo com legislação estadual e municipal.
Corpus Christi: saiba como funciona o trabalho neste feriado O dia de Corpus Christi, celebrado na próxima quinta-feira (30), não…
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Destaque
Novo procurador-geral de Justiça de SP cria grupo de trabalho para fortalecer atenção às vítimas de crimes e violação de direitos.
Novo Procurador-Geral de Justiça de São Paulo cria grupo de trabalho para auxiliar vítimas de crimes O novo procurador-geral de…
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Destaque
Decisão do STJ garante isenção do imposto de renda para portadores de Alzheimer com alienação mental, confirmando direito reconhecido desde 2006.
Decisão do STJ Beneficia Pessoas com Alzheimer Nesta última semana, o Superior Tribunal de Justiça noticiou importante decisão da corte…
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Câmara dos Deputados
Deputada Ana Pimentel é indicada para presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em reunião marcada para hoje
20/03/2024 – 07:27 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Pimentel foi indicada para presidência da comissão A Comissão de…
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Agência Brasil
Embaixador francês no Brasil busca alianças para defesa dos direitos LGBTQIA+ em visita ao país
O embaixador francês para direitos LGBTQIA+, Jean-Marc Berthon, está em visita ao Brasil com o intuito de estreitar laços entre…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que promove mudanças no sistema de garantia de direitos de crianças vítimas de violência sexual.
Projeto de Lei promove mudanças no sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente Projeto de Lei promove…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Direitos da Pessoa com TDAH aprova Política Nacional de Proteção para Transtornos de Atenção e Hiperatividade
Projeto de lei aprova Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TDAH 09/01/2024 – 15:56 Comissão de…
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Agência Brasil
Relatório da ONU denuncia rápida deterioração dos direitos humanos na Cisjordânia ocupada por Israel
Um relatório divulgado pelas Nações Unidas nesta quinta-feira (28) expressou preocupação com a deterioração dos direitos humanos na Cisjordânia, ocupada…
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