direitos
-
Agência Brasil
Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência retorna em sua quinta edição com foco na inclusão e políticas públicas
A capital federal se prepara para sediar a quinta edição da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Arthur Lira defende políticas públicas para garantir mais direitos e oportunidades para mulheres no Brasil em reunião do P20
Discurso de Arthur Lira sobre direitos das mulheres 01/07/2024 – 10:05 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Lira (C): “São…
Leia mais » -
Destaque
STF decide que governo deve garantir direitos de transexuais no SUS, com votação de 6 a 0 a favor da exigência.
STF julga se governo tem obrigação de adotar medidas para atender transexuais no SUS STF julga se governo tem obrigação…
Leia mais » -
Destaque
O legado de José DeCoux: a luta pelos direitos da natureza e a vitória na floresta de Los Cedros no Equador.
Artigo Jornalístico Um Legado de Conservação: Os Direitos da Natureza em Los Cedros Possuir uma conexão profunda com a natureza…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Legislação Participativa discute a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais em audiência interativa.
24/06/2024 – 11:20 Agência RBS Lei protege os direitos das pessoas com transtornos mentais A Comissão de Legislação Participativa…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
PL que garante preferência a comunidades pesqueiras tradicionais para acessar recursos naturais é debatido na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei assegura preferência para comunidades pesqueiras tradicionais Arquivo/Agência Brasil Proposta é resultado de mobilização dos movimentos pesqueiros A…
Leia mais » -
Destaque
Alarme feminista: Suzy Rojtman alerta contra deturpação dos direitos das mulheres pelo RN, em manifestação na França
Alerta Feminista: Manifestações pelo Direitos das Mulheres A ativista Suzy Rojtman, porta-voz do Coletivo Nacional pelos Direitos da Mulher e…
Leia mais » -
Destaque
Ministro Barroso suspende tramitação de ação sobre aborto: “Sociedade ainda não entende diferença entre ser contra e criminalizar”
Ministro Barroso debate sobre descriminalização do aborto O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou presença…
Leia mais » -
Destaque
PL 2231/2023 é aprovado em segunda discussão reconhecendo cães e gatos como seres sencientes e sujeitos de direito.
Projeto que reconhece cães e gatos como seres sencientes é aprovado na Câmara Advertisement Receba notícias no WhatsApp Foto de…
Leia mais » -
Destaque
Governador sanciona lei que permite pessoas com autismo entrar em estabelecimentos com alimentos e utensílios próprios no Rio de Janeiro.
Ampliação da inclusão de pessoas com TEA no Rio de Janeiro Recentemente, o governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.704/24,…
Leia mais »