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Câmara dos Deputados
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que amplia direitos das guardas municipais; proposta agora segue para análise da CCJ e do Senado.
30/08/2024 – 14:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado da Cunha recomendou a aprovação da proposta com alterações no texto original…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados debate direitos das vítimas de desaparecimento forçado em audiência interativa nesta quarta-feira (28)
Debate sobre os direitos das vítimas de desaparecimento forçado na Câmara dos Deputados 27/08/2024 – 10:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados…
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Destaque
Entrevista exclusiva: Vereadora Mônica Benício destaca suas principais pautas para as eleições municipais de 2024 em conversa com Felipe Lucena do DIÁRIO DO RIO.[embed]https://www.youtube.com/watch?v=Q16A7egva9Q[/embed][embed]https://www.youtube.com/watch?v=videoseries[/embed]
Entrevista com a Vereadora Mônica Benício No dia de hoje, o jornalista Felipe Lucena, do DIÁRIO DO RIO,…
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Destaque
Candidato a vereador Pai Dario destaca luta contra intolerância religiosa e propõe políticas públicas para comunidades negras e quilombolas
Entrevista com o Candidato Pai Dario Entrevista Exclusiva: Candidato Pai Dario destaca bandeiras em entrevista ao Diário do Rio No…
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Destaque
Especialista esclarece direitos dos afetados por tragédias aéreas, abordando assistência imediata, valor de indenização e destruição de propriedades no solo.
O Brasil possui registros de diversos acidentes aéreos ao longo de sua história, causando prejuízos tanto materiais quanto emocionais para…
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Agência Brasil
Ministério da Justiça lança projeto Jovens Defensores Populares em Direito para formação de lideranças na defesa dos direitos individuais e coletivos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o projeto Jovens Defensores Populares em Direito durante a Cúpula Youth20 –…
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Destaque
Projeto de lei dispensa apresentação de provas adicionais para pessoas com deficiência inscritas no Cadastro Inclusão, proposta em discussão na CDH.
Um novo projeto de lei está em pauta na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e promete facilitar o acesso de…
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Agência Brasil
Defensorias do Paraná e de São Paulo se unem para acompanhar investigações sobre queda de aeronave da Voepass Linhas Aéreas
Na última sexta-feira (9), um trágico acidente aéreo chocou o país, quando a aeronave ATR-72 da Voepass Linhas Aéreas, que…
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Destaque
Direitos e deveres dos avós garantidos por lei: convivência com os netos e possibilidade de pagamento de pensão alimentícia
No Dia dos Avós, a importância dos direitos e deveres na relação familiar No dia 26 de julho é celebrado…
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Destaque
Operação Ordo: Restauração da Ordem Pública em Comunidades da Zona Oeste do Rio de Janeiro Transforma Realidade dos Moradores
Foto: Divulgação Bruno Garcia Redondo é Doutor e Mestre em Direito, Professor da PUC-Rio e UFRJ e Procurador da UERJ…
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