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Destaque
Direitos das Pacientes com Câncer de Mama: Saiba tudo que você precisa sobre benefícios, tratamentos e direitos garantidos por lei.
73 Mil Mulheres Diagnosticadas com Câncer de Mama Anualmente Um estudo do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que cerca…
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Destaque
Projeto de lei que equipara direitos de geólogos e engenheiros geólogos recebe parecer favorável da CAS e segue para votação no Senado.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) parecer favorável ao projeto de lei (PL 435/2021)…
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Destaque
Tribunal Europeu decide a favor de reconhecimento de identidade de gênero de pessoa trans na Romênia mesmo após saída do Reino Unido da UE.
Decisão do Tribunal Europeu Reconhece Mudança de Gênero em Outros Estados-Membros da UE Em uma recente decisão preliminar, o Tribunal…
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Destaque
Direitos dos mesários nas eleições de 2024: folgas, certificado e auxílio-alimentação garantidos
Direitos dos Mesários nas Eleições de 2024 Aproximando-se das eleições de 2024, surgem dúvidas sobre os direitos dos mesários que…
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Câmara dos Deputados
Deputada promove audiência pública para discutir necessidade de mais conselhos tutelares no DF
02/10/2024 – 11:12 Paulo H. Carvalho / Agência Brasília Deputada quer abordar necessidade de mais conselhos tutelares no DF…
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Destaque
MPT notifica Associação Paulista de Municípios sobre proteção aos trabalhadores de rodeios em São Paulo
Ministério Público do Trabalho em Campinas envia notificação à Associação Paulista de Municípios O Ministério Público do Trabalho (MPT) em…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria Selo Parceiro da Pessoa Idosa para empresas com funcionários acima de 60 anos em destaque
06/09/2024 – 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1893/24 está…
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Destaque
Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul promove audiência pública para debater programa Caravana de Direitos na Reconstrução do Estado.
Programa Caravana de Direitos é destaque em audiência pública Programa Caravana de Direitos é destaque em audiência pública A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Associações culturais debatem melhorias no cadastramento de profissionais para garantir direitos trabalhistas na Câmara dos Deputados.
03/09/2024 – 15:50 Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Cultura debateu o assunto nesta terça-feira Associações e…
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Agência Brasil
FLUP 2024 terá como curadora internacional Mame-Fatou Niang e destaque para ancestralidade e resistência das mulheres negras
Na tarde de hoje, foi anunciado pela organização da 14ª Festa Literária das Periferias (Flup) que a curadora internacional deste…
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