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Câmara dos Deputados
Projeto de lei amplia direito à cirurgia plástica reparadora de mama pelo SUS para mulheres mutiladas
30/10/2024 – 17:55 Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda: estender o direito a todas é uma correção necessária A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante direito ao reparo em veículos novos, obrigando indústria a fornecer condições para conserto em oficinas independentes.
30/10/2024 – 10:05 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante acompanhante para pessoas com deficiência em consultas, exames e internações.
16/10/2024 – 14:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça…
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Destaque
Netanyahu promete retaliar após ataque do Irã: “Não ficaremos de braços cruzados”, declara o primeiro-ministro de Israel
O primeiro-ministro de Israel promete revidar ataque do Irã Neste sábado, em uma declaração oficial, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin…
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Destaque
Nova Lei no RJ garante direito de área reservada para gestantes que sofrem aborto durante o parto em hospitais públicos.
Advertisement Receba notícias no WhatsApp Nova legislação garante direitos a gestantes que sofrerem aborto no Rio de Janeiro Recentemente foi…
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Destaque
Feira de LL.M. nos EUA reúne mais de 30 universidades americanas no Rio de Janeiro em evento gratuito para estudantes e profissionais.
Na próxima quarta-feira, 9 de outubro, o EducationUSA Brasil, rede oficial do Departamento de Estado dos Estados Unidos, realizará no…
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Destaque
ANS propõe revisão de regras para incentivar venda de planos ambulatoriais e reajustes excepcionais em contratos individuais e familiares.
Agência Nacional de Saúde Suplementar propõe mudanças nos planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está propondo…
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Destaque
STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue na rede pública de saúde, exceto para menores de 18 anos.
continua após publicidade Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito das Testemunhas de Jeová de recusarem…
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Agência Brasil
STF reconhece direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue na rede pública de saúde por unanimidade.
Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiram às Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões…
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Agência Brasil
Presidente do STF comenta demissão de ex-ministro por denúncias de assédio sexual: “Direito à ampla defesa”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se pronunciou hoje (7) sobre a demissão do ex-ministro dos…
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