Dino
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Agência Brasil
Ministro do STF envia lista ao PGR com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares do “orçamento secreto” do TCU
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, tomou uma medida importante nesta quarta-feira (21) ao enviar à Procuradoria-Geral…
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Agência Brasil
Ministro Flávio Dino anuncia acordo com o Congresso para liberação de emendas impositivas e “emendas Pix” após decisão do STF
Nesta quarta-feira (21), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o acordo estabelecido com o Congresso…
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Destaque
Supremo Tribunal Federal firma acordo para encerrar crise das emendas em reunião entre os três Poderes no Palácio do Planalto.
Acordo entre os Poderes para Encerrar Crise das Emendas, diz Ministro do STF Acordo entre os Poderes para Encerrar Crise…
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Destaque
Acordo entre chefes dos Três Poderes preocupa entidades pela transparência das informações públicas: possíveis retrocessos em pauta
Artigo sobre transparência das informações públicas Entidades preocupadas com possíveis retrocessos na transparência das informações públicas Por um(a) Jornalista Publicado…
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Destaque
Pedido de informações de Flavio Dino aumenta tensão entre STF e Câmara por CPI das operadoras de planos de saúde.
Artigo sobre Tensão entre STF e Câmara dos Deputados Tensão entre STF e Câmara dos Deputados: Pedido de Flavio Dino…
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Destaque
Congresso corta verbas do Judiciário e presidente da Câmara responde com PEC que limita decisões monocráticas do STF.
LIRA SUSPENDE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS O presidente da Câmara, Arthur Lira, tomou a decisão de suspender condicionalmente as chamadas “emendas…
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Agência Brasil
STF mantém suspensão das emendas impositivas e “emendas Pix” por decisão unânime dos ministros em julgamento virtual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade dos 11 ministros, manter a suspensão das emendas impositivas de deputados federais…
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Destaque
STF caminha para manter regras de transparência em emendas parlamentares mesmo com desvantagem inicial no Congresso Nacional
Julgamento das decisões do ministro Flávio Dino no STF O Congresso Nacional começou em desvantagem no julgamento das decisões do…
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Agência Brasil
Congresso e partidos políticos questionam decisões de Flávio Dino no STF sobre emendas impositivas ao Orçamento da União.
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos ingressaram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Destaque
STF julgará referendo das decisões de Flávio Dino sobre emendas parlamentares e “emendas pix” em sessão virtual extraordinária.
Artigo Jornalístico O presidente do STF marca sessão virtual para julgamento de decisões sobre emendas parlamentares O ministro Luís Roberto…
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