Dia Nacional
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Destaque
Presidente sanciona Lei 14.974 instituindo Dia Nacional da Identidade Civil em 16 de setembro para promover cidadania e inclusão social.
Presidente sanciona Lei que institui Dia Nacional da Identidade Civil No dia 17 de maio de 2024, o presidente da…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona Lei que institui Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo em homenagem a vítima de 2016.
10/09/2024 – 18:18 Gil Ferreira/Agência CNJ Data lembra morte de um agente do sistema socioeducativo morto em 2016 O presidente…
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Destaque
Presidente sanciona lei que institui o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo em homenagem a profissional morto em serviço.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Dia Nacional do Agente de…
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Destaque
Lei que institui Dia Nacional do Médico Ultrassonografista é sancionada pela Presidência da República após aprovação no Senado.
Na quinta-feira (5), a Presidência da República sancionou a Lei 14.964 de 2024, que estabelece o dia 21 de agosto…
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Destaque
Projeto de lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil é aprovado pela Comissão de Educação do Senado.
Aprovação do Dia Nacional da Identidade Civil pela Comissão de Educação A Comissão de Educação (CE) do Senado Federal aprovou…
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Destaque
Comissão de Assuntos Sociais aprova criação do Dia Nacional do Médico Ultrassonografista em 21 de agosto.
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que institui o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista,…
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Destaque
Projeto aprovado pela CE institui o Dia Nacional do Guia de Turismo, reconhecendo a importância dos profissionais para a indústria.
Aprovado o Dia Nacional do Guia de Turismo Nesta terça-feira (13), a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o…
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Câmara dos Deputados
Congresso Nacional recebe iluminação azul em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal.
Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas Congresso Nacional recebe iluminação especial em homenagem ao Dia Nacional da Pessoa com…
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Destaque
Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo é aprovado pela Comissão de Segurança Pública em ato de reconhecimento e valorização.
Artigo Jornalístico Aprovação do Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira…
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Destaque
Lei sancionada estabelece Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil em 14 de abril para conscientizar sociedade sobre importância da prevenção.
No dia 14 de abril, será comemorado o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, data instituída pela Lei 14.936,…
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