Recursos são destinados a formação de profissionais da segurança pública em novo projeto.

15/08/2023 – 14:07

O Congresso Nacional está analisando um projeto (PLN 25/23) que propõe a abertura de um crédito especial de R$ 126,7 milhões no Orçamento de 2023. A maior parte desse valor, R$ 90 milhões, será destinada para a formação de profissionais da segurança pública por meio do Projeto Bolsa Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

De acordo com o governo, o valor da bolsa concedida no âmbito desse projeto será de R$ 900. Espera-se que 100.000 profissionais que fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública sejam atendidos em 2023.

Além disso, o Ministério dos Transportes também receberá recursos para a contratação de estudos e obras de engenharia para a implantação do trecho 3 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que vai de Barreiras (BA) a Figueirópolis (TO). Os recursos também serão usados para o pagamento de dívidas relacionadas à construção e à adequação de trechos rodoviários nos estados do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais, do Ceará e da Paraíba.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional também será beneficiado com o remanejamento de recursos para o apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado. Esses recursos serão direcionados para a conclusão da rodovia da Jiboia, em Sergipe.

O Ministério das Cidades receberá verba para ampliar o acesso ao financiamento habitacional, enquanto o Ministério de Portos e Aeroportos terá recursos para o reequilíbrio contratual do contrato de reforma e reaparelhamento do Aeroporto de Itacoatiara (AM). O governo informa que serão realizados remanejamentos internos para viabilizar essas dotações, inclusive cortes em áreas que não conseguiriam executar o previsto até o final do ano.

O PLN 25/23 será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Natalia Doederlein