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Agência Brasil
Ministro Toffoli determina aprofundamento de investigações sobre atos de hostilidade contra ministro do STF na Itália.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (21) que a Polícia Federal (PF) intensifique as…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei que institui parentalidade positiva e direito ao brincar como prevenção à violência infantil.
21/03/2024 – 13:53 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro O presidente Luiz…
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Destaque
Senado aprova projeto que garante assistência a pessoas com paralisia motora no SUS e aguarda análise da Câmara dos Deputados.
O Senado Federal aprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei da Câmara (PLC 42/2017) que garante…
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Agência Brasil
STF dá prazo de 90 dias para União apresentar plano de combate a incêndios na Amazônia e Pantanal em decisão histórica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (20) que a União tem o prazo de 90 dias para apresentar…
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Agência Brasil
Justiça determina que Enel respeite parâmetros de fornecimento de energia e atenda consumidores de forma adequada.
A empresa Enel está sendo obrigada pela Justiça a cumprir uma série de determinações em relação à prestação de seus…
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Agência Brasil
Presidente do STF determina novo plano de desintrusão em terras indígenas para proteger comunidades Yanomamis
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, emitiu uma determinação nesta quinta-feira (9) que exige que o…
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CNN
Suspeita de injúria racial contra vigia é liberada pela Justiça com medidas cautelares após audiência de custódia
Ana Cláudia Arantes Cardoso, acusada de cometer injúria racial contra um vigia do Hospital Casa São Bernardo da Barra da…
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Destaque
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide pela quebra dos sigilos do presidente Jair Bolsonaro e de sua esposa Michelle.
No último dia 27 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, autorizar a quebra dos sigilos bancário…
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