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Agência Brasil
Ministro do STF determina suspensão do X no Brasil após prazo de Musk expirar
O Brasil foi surpreendido nesta sexta-feira (30) com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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Agência Brasil
Justiça Federal fixa prazos para apresentação de plano de gestão no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo no Rio de Janeiro.
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou prazos para que a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e…
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Destaque
Nicarágua fecha 1.500 ONGs, a maioria religiosas, em maior dissolução de organizações ordenada por Daniel Ortega desde 2018.
Governo da Nicarágua fecha 1.500 ONGs, a maioria delas religiosas Governo da Nicarágua fecha 1.500 ONGs, a maioria delas religiosas…
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Destaque
Justiça obriga concessionária da Marina da Glória a pagar R$1.8 milhão em taxas municipais, incluindo IPTU e Taxa de Coleta de Lixo
Concessionária BR Marinas obrigada a pagar taxas municipais Uma decisão unânime da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de…
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Destaque
Campanha de Marçal é acusada de disseminar notícias falsas e Boulos solicita direito de resposta às redes sociais do concorrente.
Em meio a uma acirrada disputa eleitoral, a campanha do candidato Marçal encontra-se em maus lençóis. A Justiça Eleitoral está…
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Agência Brasil
Prefeito de São Gonçalo, Capitão Nelson, será conduzido coercitivamente ao Tribunal de Justiça do Rio por descumprimento de decisões judiciais.
O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, mais conhecido como Capitão Nelson, do Partido Liberal (PL), está sendo…
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Destaque
Ministro revisor defende devolução de presentes por Lula e aponta duplicidade de visão do Estado em relação a ex-presidentes.
Decisão do TCU sobre devolução de presentes a ex-presidentes Coube ao ministro revisor, Walton Alencar, abrir a divergência e defender…
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Destaque
Disputa por posse de terreno se arrasta na Justiça, aposentada aguarda mudança para novo lar no CDHU em Paraibuna.
Decisão Judicial Favorável Para Aposentada Decisão deve valer até quando a aposentada se mudar para a nova casa. Dona Maria…
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Agência Brasil
Ministro Flávio Dino do STF estabelece regras transparentes para emendas parlamentares após polêmica do “orçamento secreto” no Congresso
Em uma decisão histórica, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novas regras para a indicação de…
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Agência Brasil
Presidente do STJ determina manutenção de 85% do efetivo durante greve no INSS, com multa diária de R$ 500 mil para sindicatos
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Moura, tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (24) em…
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