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Agência Brasil
TJRJ determina desocupação da Uerj em 24 horas; estudantes protestam contra mudanças nas regras de auxílio
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a desocupação dos espaços da Universidade do Estado do Rio…
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Agência Brasil
Cortes de energia de oito horas no Equador devido à grave seca e falta de manutenção das represas
O Equador enfrenta uma crise de energia que está levando o governo a implementar uma série de cortes noturnos de…
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Destaque
Juíza da 36ª Vara Cível concede liminar para desocupação de imóvel em 15 dias após pedido de caução e nega multa rescisória.
Juíza da 36ª Vara Cível deferiu liminar para a desocupação do imóvel em quinze dias. A decisão da magistrada foi…
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Câmara dos Deputados
Proposta em análise na Câmara dos Deputados determina que penhora on-line de dinheiro em banco seja precedida de citação do devedor
13/09/2024 – 13:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1840/24…
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Destaque
Justiça determina prazo para acordo entre Estado e SuperVia para manter funcionamento dos trens na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Decisão judicial determina negociação entre governo e SuperVia para manter funcionamento dos trens no Rio de Janeiro A Justiça do…
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Agência Brasil
Ministro do STF declara “pandemia de incêndios florestais” e determina ações contra queimadas na Amazônia e Pantanal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, fez declarações contundentes nesta terça-feira (10) em relação à gravidade da…
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Destaque
TRE-RJ ordena retirada de propaganda caluniosa de Eduardo Paes contra Alexandre Ramagem, da coligação “Coragem para Mudar”.
Decisão do TRE-RJ ordena retirada de inserções caluniosas contra candidato O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) determinou,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe contagem de prazos processuais em dias úteis para trazer clareza aos advogados, afirma deputado Alexandre Guimarães (MDB-TO)
06/09/2024 – 18:33 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O deputado Alexandre…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe que custeio do vale-transporte seja responsabilidade exclusiva do empregador, trazendo economia aos trabalhadores
05/09/2024 – 10:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2320/24 está…
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Destaque
Ministro do STF determina multa de R$ 50 mil a quem usar VPN para burlar suspensão do X (antigo Twitter)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para…
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