destinação
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Destaque
Senado aprova projeto que permite doadores indicarem destinação de recursos para fundos de pessoas idosas, garantindo transparência e participação ativa.
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR) que permite aos…
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Destaque
CAE discute projeto que permite doador indicar destinação de recursos para fundos da pessoa idosa; pensões alimentícias podem ficar isentas de IR.
Artigo A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo…
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Câmara dos Deputados
Medida Provisória destina R$314 milhões para ações de proteção civil e recursos hídricos
Medida Provisória destina R$ 314 milhões para ações de proteção civil 03/01/2024 – 14:01 A Medida Provisória 1204/23 abre crédito…
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Destaque
Medida provisória libera R$ 100 milhões para compra de produtos da agricultura familiar pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Medida provisória destina R$ 100 milhões para compra de produtos da agricultura familiar Foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe destinação de recursos para valorização do forró nas festas juninas em todo o Brasil
No dia 29 de setembro de 2023, o Projeto de Lei 3083/23 foi apresentado com o objetivo de regulamentar a…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes aprova uso de multas de trânsito em obras de acessibilidade nas cidades brasileiras.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que permitirá o uso dos recursos provenientes…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova destinação de 50% do FNDTC para Norte, Nordeste e Centro-Oeste, visando beneficiar essas regiões – Notícias.
01/09/2023 – 11:36 Will Shutter / Câmara dos Deputados Professora Goreth recomendou a aprovação do projeto A Comissão de…
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