desoneração
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Destaque
Validade de isenção de impostos para medicamentos importados em queda: fármacos passarão a ser taxados em 60% a partir desta sexta-feira.
Nesta sexta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1236/24, que concedia isenção de impostos para medicamentos importados, perderá sua validade. Com…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova Projeto de Lei que institui Regime Especial Tributário para Produtores de Leite, com desoneração do IPI.
10/10/2024 – 13:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária,…
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Câmara dos Deputados
Presidente Lula sanciona lei de desoneração da folha de pagamento com vetos, mantendo benefício para 17 setores até 2027.
17/09/2024 – 11:00 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, a lei que mantém a…
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Destaque
Presidente Lula sanciona lei que estende desoneração para 17 setores e municípios, com transição até 2027 e aumento de 5% ao ano.
Na última segunda-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia a desoneração sobre a…
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Destaque
Lula sanciona lei que mantém desoneração para empresas e prefeituras até 2024, com 4 pontos vetados e impasse resolvido.
Presidente sanciona lei de desoneração para empresas e prefeituras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira…
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Agência Brasil
Ministro do STF dá prazo de três dias para governo e Congresso finalizarem acordo sobre desoneração de impostos na folha de pagamento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, tomou uma decisão importante nesta quinta-feira (12) ao conceder prazo de…
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Agência Brasil
Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei para término da desoneração da folha de pagamento e aumento da alíquota do INSS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei (PL) nº 1.847/24, que propõe a transição de…
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Destaque
Governo solicita prorrogação de prazo para acordo sobre desoneração da folha de pagamento com o Congresso para sanção por Lula
BRASÍLIA (Reuters) – O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para transição da desoneração da folha de pagamento em municípios até 2027
12/09/2024 – 11:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados conclui votação do projeto de desoneração da folha de pagamento e envia para sanção presidencial.
12/09/2024 – 11:03 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quarta O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a votação…
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