descriminalização
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Agência Brasil
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas com maioria para fixar quantidade para uso pessoal
Na próxima quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, iniciado…
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Destaque
Legalização do aborto em debate: Aliança entre Cavalcante, Silas Malafaia e Arthur Lira gera controvérsias na Câmara dos Deputados.
Artigo sobre Debate sobre Aborto no Brasil Debate sobre Aborto no Brasil gera polêmica Aprovada de forma emergencial, a lei…
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Destaque
Supremo julga descriminalização do porte de maconha para uso pessoal e define critérios para diferenciar usuário de traficante.
Artigo Descrevendo Ação no STF sobre Descriminalização da Maconha para Uso Pessoal No Supremo Tribunal Federal, está em pauta uma…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal deve julgar descriminalização do porte de drogas no início de 2024, com placar atual de 5 a 1.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar a possibilidade de descriminalização do porte de drogas no início de…
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Destaque
Sessão especial no Senado celebra Dia do Nascituro e discute a descriminalização do aborto em análise pelo STF
O Senado Federal realizou uma sessão especial nesta quinta-feira (5) em comemoração ao Dia do Nascituro. O responsável por solicitar…
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Agência Brasil
Zanin posiciona-se contrário à descriminalização da maconha, defendendo restrições legais para o seu uso pessoal.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu voto nesta quinta-feira (24) sobre a descriminalização do porte…
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Destaque
Gilmar Mendes limita seu voto sobre porte de drogas à maconha, mas SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL já conta com 4 votos a favor da descriminalização.
Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), alterou seu voto sobre a descriminalização do porte de drogas para uso…
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Agência Brasil
O STF retoma julgamento da descriminalização das drogas para uso pessoal, decisão que impacta diretamente a política de combate às drogas no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo…
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