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Agência Brasil
Governo articula desconto de 15% em produtos da linha branca para comércio varejista do Rio Grande do Sul em meio à tragédia climática
O governo federal está empenhado em auxiliar o estado do Rio Grande do Sul a se recuperar da maior tragédia…
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Destaque
dos destroços do avião que caiu na região sul, deixando mais de 100 mortos e causando comoção nacional.
Destaque: Vida de luxo de influenciadores nas redes sociais Vida de luxo de influenciadores nas redes sociais Os influenciadores digitais…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe assinatura presencial para desconto de empréstimos de idosos: medida visa prevenir fraudes e proteger consumidores.
Projeto de Lei visa proteger idosos de fraudes em empréstimos consignados 28/05/2024 – 11:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei visa trazer transparência nas relações de consumo em estabelecimentos “atacarejo”
27/05/2024 – 16:44 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: projeto traz transparência para relações de consumo A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Proposta aprovada garante desconto em diárias de hotéis para pessoas com deficiência após aprovação na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.
Comissão de Turismo aprova desconto em hospedagem para pessoas com deficiência 12/01/2024 – 12:43 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire…
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Agência Brasil
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional abre programa de renegociação de dívidas com até 70% de desconto nas multas e juros.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu na última segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária que permitem aos contribuintes…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe desconto no IRPJ para empresas que adotarem programas de saúde mental no ambiente de trabalho
Projeto de Lei sobre Saúde Mental no Trabalho é Aprovado Dr. Francisco: programas de saúde mental no trabalho aliviam demanda…
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Destaque
Projeto do Governo de SP garante abatimento de até 70% em dívidas de ICMS para contribuintes segundo proposta de Lei.
O Governo de São Paulo enviou para a Assembleia Legislativa do estado um Projeto de Lei que busca aprimorar a…
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