desastres
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Agência Brasil
Pesquisa da PUC-PR aponta ineficácia de alertas por SMS para desastres baseados em CEPs em áreas de risco socioeconômico.
Levantamento da PUC-PR revela ineficácia de alertas por SMS Um estudo realizado por pesquisadores da Pontifícia Universidade Católica do Paraná…
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Destaque
Sancionada lei de prevenção e recuperação de áreas atingidas por acidentes e desastres, proposta pelo senador Eduardo Braga
Lei de prevenção de acidentes entra em vigor Neste mês de dezembro, entrou em vigor a Lei 14.750/2023, que aprimora…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova reserva de 5% das emendas para catástrofes naturais na PEC 44/23
Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC 44/23 14/12/2023 – 19:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, relator…
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Câmara dos Deputados
Lei de prevenção de desastres é sancionada com vetos pelo presidente Lula da Silva
Artigo sobre Lei de Prevenção de Desastres 13/12/2023 – 16:04 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Projeção no prédio do Congresso…
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Câmara dos Deputados
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional é ouvido em comissão especial sobre prevenção de desastres naturais
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional será ouvido em comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres naturais 12/12/2023…
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Câmara dos Deputados
Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional será ouvido sobre ações de prevenção a desastres naturais em comissão especial.
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional será ouvido em comissão especial 12/12/2023 – 10:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
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Câmara dos Deputados
Proposta que prevê destinação de recursos para prevenção de desastres naturais é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados.
Proposta para incluir prevenção e combate a desastres na LDO é aprovada 08/12/2023 – 08:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova desvinculação de repasses a municípios em estado de calamidade conforme projeto do deputado Gilson Daniel.
29/11/2023 – 21:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça…
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Destaque
Senado aprova projeto que amplia prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas para sanção presidencial.
Projeto de prevenção de desastres é aprovado no Senado O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o substitutivo da…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que reformula legislação de prevenção de desastres e impõe novas obrigações para empreendedores
A Câmara dos Deputados dedica-se, neste momento, à análise do Projeto de Lei 2012/22, de autoria do Senado, que busca…
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