desastres
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Destaque
Senado aprova projeto que isenta móveis e eletrodomésticos do IPI para áreas atingidas por desastres naturais no RS.
O PL 4.731/2023, aprovado nesta quarta-feira (17) pelo Senado, traz uma importante isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova PEC para destinar recursos a ações de proteção civil com apoio de emendas parlamentares
11/07/2024 – 12:57 Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira…
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Câmara dos Deputados
Novo portal da Câmara dos Deputados: compartilhe seus erros e sugestões para melhorias no site.
Durante a atualização do novo portal da Câmara dos Deputados, os cidadãos estão convidados a utilizar um formulário específico para…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Indústria aprova projeto para facilitar retomada de pequenas empresas após desastres ambientais no RS
Aprovação de projeto para facilitar retomada de pequenas empresas em áreas afetadas por desastres ambientais 27/06/2024 – 11:22 Vinicius Loures/Câmara…
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Câmara dos Deputados
Comissão especial aprova substitutivo de Gilson Daniel para destinar recursos de emendas ao combate a desastres, podendo chegar a R$ 9 bilhões.
Notícia sobre Aprovação da PEC 44/23 19/06/2024 – 18:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: recursos podem chegar a R$…
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Câmara dos Deputados
Comissão especial vota substitutivo que destina 10% de recursos de emendas para Fundo de Calamidades Públicas
Proposta de Emenda à Constituição sobre recursos para combate a catástrofes naturais 19/06/2024 – 08:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson…
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Câmara dos Deputados
Proposta de destinar emendas para prevenção de desastres naturais ganha destaque no Congresso Nacional.
Proposta de Emenda à Constituição destina recursos para prevenção de desastres Proposta de Emenda à Constituição destina recursos para prevenção…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa debate situação pós-desastres e políticas públicas em audiência pública no Congresso.
Audiência Pública sobre Situação das Pessoas Idosas em Desastres 10/06/2024 – 12:10 Júlio Ferreira/PMPA Idosa recebe cesta básica depois de…
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Destaque
Agricultores familiares podem acessar recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas para recuperação de solos e investimentos produtivos após desastres naturais.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (28) a Lei 14.872, de 2024, que permite…
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Destaque
Baixo investimento em prevenção de desastres revela falta de prioridade no combate aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil.
O Poder Executivo deixou de aplicar 35,5% dos recursos destinados ao programa de Gestão de Riscos e Desastres da Defesa…
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