desapropriação
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proíbe desapropriação de terras invadidas por conflitos agrários com incentivo à reforma agrária, diz deputado Adilson Barroso
01/10/2024 – 11:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Adilson Barroso: invasão de terras não pode ser usada para incentivar…
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Destaque
DPU recomenda desapropriação de fazenda onde chacina deixou 10 trabalhadores rurais mortos em Pau d’Arco, Pará, em 2017.
Chacina em fazenda: DPU recomenda desapropriação Chacina em fazenda: DPU recomenda desapropriação A Defensoria Pública da União (DPU) emitiu uma…
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Destaque
Prefeito do Rio desapropria terreno do “Gasômetro” para construção de estádio do Flamengo, gerando polêmica jurídica e urbanística.
Artigo Jornalístico Vista aérea do terreno do Gasômetro onde o Flamengo deseja erguer seu estádio – Foto: Prefeitura do Rio…
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Destaque
Desapropriação do Moinho Fluminense gera conflito entre Autonomy Investimentos e Prefeitura no Porto do Rio.
Desapropriação do Moinho Fluminense Gera Conflito Entre Autonomy Investimentos e Prefeitura Desapropriação do Moinho Fluminense Gera Conflito Entre Autonomy Investimentos…
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Destaque
Prefeitura do Rio desapropria terreno do Gasômetro para construção do estádio do Flamengo, ao lado da Rodoviária Novo Rio.
Desapropriação do terreno do Gasômetro para estádio do Flamengo Desapropriação do terreno do Gasômetro para estádio do Flamengo No último…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe desapropriação de área produtiva para reforma agrária em reação a decisão do STF
Projeto proíbe desapropriação de áreas produtivas para reforma agrária 07/06/2024 – 08:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcel van…
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Destaque
Prefeito do Rio afirma que vai desapropriar terreno do Gasômetro caso Caixa não venda para o Flamengo
Prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes. Tânia Rêgo/Agência Brasil O prefeito do Rio, Eduardo Paes, subiu o tom e…
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Destaque
Prefeitura de Petrópolis aciona a Justiça para a desapropriação da ‘Casa da Morte’ e criação do Memorial de Liberdade, Verdade e Justiça.
Prefeitura de Petrópolis aciona a Justiça para a desapropriação da ‘Casa da Morte’ Por meio de uma ação protocolada na…
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Agência Brasil
Golpistas se passam por advogados do Metrô para oferecer valores abaixo do mercado na região da Lapa, em São Paulo
A Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) emitiu um comunicado nesta terça-feira (26) alertando a população sobre golpistas que…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei proposto por deputado busca proibir desapropriação de terras produtivas para reforma agrária e gera debate na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei 4357/23 proíbe desapropriação de terras produtivas para reforma agrária 23/11/2023 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara…
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