Presidente Lula veta isenção de IPI para móveis e eletrodomésticos em áreas atingidas por enchentes no RS, proposta será analisada pelo Congresso.
Na última quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao vetar integralmente o projeto de lei que tinha como objetivo isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) móveis e eletrodomésticos da linha branca para famílias e microempreendedores individuais afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O PL 4731/2023, que foi aprovado no Senado, causou polêmica desde o início de sua tramitação.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), defensor da proposta, destacou a importância de uma análise individualizada de cada tipo de calamidade, argumentando que a isenção do IPI poderia ser uma forma de auxílio direto para as famílias atingidas. No entanto, Lula decidiu vetar o projeto, alegando questões fiscais e orçamentárias.
Agora, o veto presidencial será analisado em uma sessão do Congresso Nacional, mas até o momento não há uma data definida para essa discussão. De um lado, parlamentares favoráveis à isenção do IPI buscam formas de derrubar o veto e garantir que as famílias afetadas pelas enchentes recebam o auxílio esperado.
Enquanto isso, a população aguarda ansiosa por uma definição sobre o projeto de lei, que poderia trazer um alívio financeiro para aqueles que perderam seus bens durante as enchentes no Rio Grande do Sul. A decisão final caberá ao Congresso Nacional, que terá o desafio de conciliar interesses políticos e econômicos em meio a essa polêmica.
