Proposta de reserva de vagas em pós-graduação para professores da rede pública tramita na Câmara dos Deputados.

01/10/2024 – 15:49

O Projeto de Lei 2449/24 está em destaque na Câmara dos Deputados, pois propõe a reserva de pelo menos 10% das vagas de pós-graduação nas instituições federais para os professores da educação básica da rede pública. O objetivo principal é fomentar a qualificação dos profissionais que atuam na educação pública, visando à melhoria da qualidade do ensino.

Segundo o texto do projeto, os professores beneficiados pela reserva de vagas devem ter sua formação ou atuação diretamente relacionada à área da pós-graduação escolhida. Em caso de vagas não preenchidas, estas serão disponibilizadas aos demais candidatos aprovados nos processos seletivos.

O deputado licenciado Pedro Uczai (SC), autor da proposta, enfatizou a importância da constante qualificação dos profissionais do magistério para aprimorar a qualidade da educação pública. Ele destacou que a reserva de vagas é uma medida crucial nesse sentido.

Próximos passos
O PL 2449/24 segue em tramitação no Congresso Nacional e será avaliado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o projeto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira