Projeto de lei destina recursos das loterias para os E-sports em audiência pública promovida pela Comissão de Esporte
A Comissão de Esporte (CEsp) promoverá uma audiência pública na próxima quarta-feira (9), a partir das 9h30, para debater o Projeto de Lei (PL 6.118/2023) que propõe destinar uma parte dos recursos provenientes das loterias numéricas para os esportes eletrônicos (E-sports). A solicitação para a realização da audiência pública partiu do senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) por meio do requerimento (REQ 13/2024 – CEsp).
O projeto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), prevê a alteração da Lei 13.756 de 2018, elevando de 4,36% para 4,40% o percentual destinado ao esporte nos recursos das loterias esportivas. A diferença de 0,04% será direcionada para a Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE), com a inclusão da entidade no Sistema Nacional de Desporto, por meio da alteração da Lei 9.615 de 1998.
Debate
Para a audiência pública, foram convidadas 14 pessoas, todas aguardando confirmação de presença:
- Secretário Nacional de Apostas Esportivas e Desenvolvimento Econômico do Esporte do Ministério do Esporte, Giovanni Rocco Neto;
- Representante do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
- Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);
- Representante da Caixa Econômica Federal (CEF);
- Representante da Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (Cbdel);
- Representante da Confederação Brasileira de Games e E-sports (CBGE);
- Representante da ONG Atletas pelo Brasil (ApB);
- Sócio-diretor da Equipe Imperial E-sports, Bruno Martins da Silveira Gomes Paes;
- Representante da Equipe Loud;
- Representante da Equipe Furia E-sports;
- Representante da empresa Riot Games;
- Representante da empresa Valve Corporation;
- Representante da empresa Ubisoft;
- Representante da empresa Electronic Arts.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que serão lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe opiniões dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, juntamente com sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
