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Agência Brasil
Programa Brasil Digital ampliará canais de TV digital em cidades sem cobertura da EBC ou Câmara dos Deputados em parceria com órgãos públicos.
O Programa Brasil Digital, lançado nesta terça-feira (28), promete ampliar o alcance dos canais de TV digital aberta e gratuita…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que estabelece relação do foro com domicílio das partes para evitar abusos judiciais
Nesta terça-feira (14), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PL 1803/2023) que estabelece que o foro de…
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Destaque
Senado aprova projeto que define e regulamenta a atuação do cuidador de pessoa idosa no Brasil, aguardando análise final na Comissão de Assuntos Sociais.
Projeto de lei reconhece figura do cuidador de pessoa idosa e estabelece atribuições Projeto de lei reconhece figura do cuidador…
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Câmara dos Deputados
CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que garante direito à nutrição de pessoas com transtorno do espectro autista
Projeto de Lei garante direito à nutrição para pessoas com transtorno do espectro autista 07/12/2023 – 09:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos…
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