deficiência
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate enfrentamento da violência contra as mulheres em audiência pública conjunta.
Audiência pública discute enfrentamento da violência contra mulheres com deficiência 15/12/2023 – 15:52 A Comissão de Defesa dos Direitos…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova Projeto de Lei que exige oferta de publicações acessíveis para pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas.
Projeto de Lei para acesso ao livro para pessoas com deficiência visual 08/12/2023 – 08:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que caracteriza entidades beneficentes de atendimento a pessoas com deficiência como entidades de saúde e assistência social.
Projeto de lei aprova caráter híbrido de entidades beneficentes de assistência a pessoas com deficiência 30/11/2023 – 16:16 Marina…
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Agência Brasil
Artistas com deficiência buscam inclusão no mercado criativo em Belém, no Pará, durante o Terceiro MICBR.
Artistas com deficiência que participam do Terceiro Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) em Belém, no Pará, estão buscando…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova inclusão de síndrome rara como deficiência prevista em lei.
Aprovação de projeto de lei estende direitos a pessoas com síndrome rara de envelhecimento acelerado 09/11/2023 – 15:24 Zeca Ribeiro…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei prevê atenção especial às pessoas com deficiência nas políticas de prevenção ao suicídio.
Projeto de lei prevê atenção especial às pessoas com deficiência nas políticas públicas de prevenção ao suicídio 09/11/2023 – 15:27…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de jornada de trabalho para agentes de saúde com deficiência e seus familiares.
Projeto de Lei aprova redução da jornada de trabalho para profissionais com deficiência 09/11/2023 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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Agência Brasil
Defensoria Pública do Rio de Janeiro destaca dificuldades de acesso à educação inclusiva em relatório com relatos de familiares.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro divulgou um relatório que ressalta a importância da atuação extrajudicial e judicial para…
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Câmara dos Deputados
Comissão debate políticas de atendimento e reparação a vítimas de acidentes de trânsito com deficiência
16/10/2023 – 10:30 Juliano Pedrozo/Detran-PR Violência no trânsito: debate na Câmara discute políticas de apoio às vítimas com deficiência No…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova urgência em projetos sobre direitos das pessoas com deficiência
No dia 10 de outubro de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, sete projetos de lei…
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