deficiência
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite uso de multas de trânsito para habilitação de pessoas com deficiência, recomendação de mudanças no texto original.
Aprovação de projeto de lei para utilização de recursos de multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência Aprovação…
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Câmara dos Deputados
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de agressões físicas e outras formas de violência, aponta debate na Câmara dos Deputados.
Violência contra mulheres com deficiência Violência contra mulheres com deficiência é discutida em debate na Câmara 19/12/2023 – 18:56 …
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Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que incentiva empreendedorismo para pessoas com deficiência e cria centros de vida independente.
Projeto de lei para incentivar empreendedorismo em pessoas com deficiência é aprovado na Câmara dos Deputados 19/12/2023 – 16:08 …
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate enfrentamento da violência contra as mulheres em audiência pública conjunta.
Audiência pública discute enfrentamento da violência contra mulheres com deficiência 15/12/2023 – 15:52 A Comissão de Defesa dos Direitos…
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Câmara dos Deputados
CCJ aprova Projeto de Lei que exige oferta de publicações acessíveis para pessoas com deficiência visual em bibliotecas públicas.
Projeto de Lei para acesso ao livro para pessoas com deficiência visual 08/12/2023 – 08:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que caracteriza entidades beneficentes de atendimento a pessoas com deficiência como entidades de saúde e assistência social.
Projeto de lei aprova caráter híbrido de entidades beneficentes de assistência a pessoas com deficiência 30/11/2023 – 16:16 Marina…
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Agência Brasil
Artistas com deficiência buscam inclusão no mercado criativo em Belém, no Pará, durante o Terceiro MICBR.
Artistas com deficiência que participam do Terceiro Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR) em Belém, no Pará, estão buscando…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova inclusão de síndrome rara como deficiência prevista em lei.
Aprovação de projeto de lei estende direitos a pessoas com síndrome rara de envelhecimento acelerado 09/11/2023 – 15:24 Zeca Ribeiro…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei prevê atenção especial às pessoas com deficiência nas políticas de prevenção ao suicídio.
Projeto de lei prevê atenção especial às pessoas com deficiência nas políticas públicas de prevenção ao suicídio 09/11/2023 – 15:27…
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Câmara dos Deputados
Comissão aprova redução de jornada de trabalho para agentes de saúde com deficiência e seus familiares.
Projeto de Lei aprova redução da jornada de trabalho para profissionais com deficiência 09/11/2023 – 14:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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