deficiência
-
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante acessibilidade a pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais.
Projeto de Lei para acesso de pessoas com deficiência a informações em estabelecimentos 22/05/2024 – 13:20 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova novo texto para garantir transporte adequado a idosos e pessoas com deficiência
Comissão de Viação e Transportes aprova proposta para garantir serviço adequado a idosos e deficientes Por um correspondente 20/05/2024 –…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante identificação clara de preços para idosos e pessoas com deficiência em estabelecimentos comerciais
Projeto de Lei 1157/24 aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa 16/05/2024 – 18:13 Zeca Ribeiro /…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Proposta que cria Fundo Nacional de Financiamento para Pessoas com Deficiência é aprovada pela Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência.
Aprovação do Fundo Nacional de Financiamento de Pesquisas e Ações destinadas às Pessoas com Deficiência 16/01/2024 – 09:02 Zeca…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta que classifica portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova proposta que classifica portadores de tremor essencial como pessoas com deficiência Comissão…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara indivíduos com alopecia a pessoas com deficiência.
Projeto de Lei equipara pessoas com alopecia areata a pessoas com deficiência 03/01/2024 – 09:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado…
Leia mais » -
Destaque
Promulgada Lei que reconhece surdez total em apenas um ouvido como deficiência auditiva, garantindo direitos iguais às pessoas com deficiência bilateral.
Lei garante direitos a pessoas com deficiência auditiva unilateral Foi promulgada no dia 22 de dezembro a Lei 14.768, de…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite uso de multas de trânsito para habilitação de pessoas com deficiência, recomendação de mudanças no texto original.
Aprovação de projeto de lei para utilização de recursos de multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência Aprovação…
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de agressões físicas e outras formas de violência, aponta debate na Câmara dos Deputados.
Violência contra mulheres com deficiência Violência contra mulheres com deficiência é discutida em debate na Câmara 19/12/2023 – 18:56 …
Leia mais » -
Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que incentiva empreendedorismo para pessoas com deficiência e cria centros de vida independente.
Projeto de lei para incentivar empreendedorismo em pessoas com deficiência é aprovado na Câmara dos Deputados 19/12/2023 – 16:08 …
Leia mais »