deficiência
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei permite livre reprodução de obras para inclusão de pessoas com deficiência intelectual, destaca deputado Aureo Ribeiro.
Projeto de lei permite reprodução de obras para pessoas com deficiência 17/06/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro:…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei inclui mulher com deficiência na Lei Maria da Penha: ampliação da proteção e divulgação dos direitos em vigor.
Projeto de Lei 4343/20 é aprovado para incluir mulher com deficiência na Lei Maria da Penha Projeto de Lei 4343/20…
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Câmara dos Deputados
Proposta que classifica espinha bífida aberta como deficiência é aprovada na Câmara dos Deputados, garantindo atendimento integral pelo SUS.
14/06/2024 – 10:42 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Dayany Bittencourt recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Trabalho da Câmara aprova Projeto de Lei que permite coincidência de férias escolares para pais de crianças com deficiência.
Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que concede ao empregado o direito de coincidir férias…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência dispensa novo laudo em concursos públicos.
Comissão aprova projeto de lei que dispensa novo laudo para candidatos com deficiência em concursos públicos 12/06/2024 – 16:29 …
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes com deficiência
Projeto de lei aprovado para atendimento prioritário de crianças e adolescentes 10/06/2024 – 16:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zacharias Calil,…
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Destaque
Lei garante avaliação individualizada de alunos com deficiência nas escolas do Rio de Janeiro.
Lei garante avaliação individualizada para alunos com deficiência no Rio de Janeiro Imagem meramente ilustrativa – Foto: Freepik Nesta sexta-feira…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece fissura palatina, insuficiência renal crônica e neurofibromatose como deficiências
Projeto de lei reconhece fissura palatina, insuficiência renal crônica e neurofibromatose como deficiências 07/06/2024 – 16:03 Mário Agra / Câmara…
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Destaque
Lamsa abre inscrições para vagas exclusivas para PCDs na Linha Amarela, no Rio de Janeiro, com oportunidades em diversos cargos.
Concessionária da Linha Amarela abre vagas para PCDs Imagem meramente ilustrativa do pedágio da Linha Amarela – Foto: Divulgação A…
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Destaque
Projeto de linha de crédito para pessoas com deficiência em micro e pequenas empresas é destaque na pauta da Comissão de Direitos Humanos.
Projeto de linha de crédito para pessoas com deficiência em pauta na CDH O plenário da Comissão de Direitos Humanos…
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