deficiência
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Câmara dos Deputados
Proposta aprovada garante acesso digital a serviços públicos para pessoas com deficiência e autismo, destaca Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Projeto de lei garante acesso digital aos serviços públicos para pessoas com deficiência 16/08/2024 – 18:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados…
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Projeto de Lei aprovado exige identificação clara de produtos para pessoas idosas e com deficiência em locais de acesso direto
16/08/2024 – 16:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Aihara, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa…
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Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto que equipara lúpus como deficiência para benefícios legais e concursos públicos
Projeto de Lei sobre Lúpus Eritematoso Sistêmico aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 16/08/2024 – 11:58 Zeca…
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Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que reconhece síndrome de Tourette como deficiência
Aprovação de projeto sobre a síndrome de Tourette na Câmara dos Deputados 15/08/2024 – 11:34 Mário Agra / Câmara…
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz carga horária de militares com dependentes com deficiência
Aprovação de Projeto de Lei na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 14/08/2024 – 11:09 Vinicius Loures…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara dos Deputados aprova obrigação do uso do Símbolo Internacional de Acesso em veículos de transporte de pessoas com deficiência.
Notícia: Uso do Símbolo Internacional de Acesso em Veículos será Obrigatório 16/07/2024 – 17:09 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela…
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CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe operadoras de seguros de recusarem venda a pessoas com deficiência
Projeto de lei aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados 05/07/2024 – 15:30 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz…
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Câmara dos Deputados
Projeto de lei que torna hospitais mais acessíveis para pessoas com deficiência é aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei para assistência às pessoas com deficiência é aprovado 04/07/2024 – 12:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro…
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Destaque
Projeto aprovado pela CCJ garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica.
Projeto de lei para atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica é aprovado pela CCJ A Comissão…
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Destaque
Senado aprova projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.728/2021,…
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