deficiência
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar
30/10/2024 – 11:40 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rosangela Moro: a repartição pública tem de ser acessível para todos A Comissão…
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Câmara dos Deputados
Projeto iguala portador da síndrome de Tourette a outras deficiências para fins legais e sociais
24/10/2024 – 10:11 Getty Images Proposta iguala portador da síndrome a outras deficiências O Projeto de Lei 4767/20, do Senado,…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe inclusão de dificuldade de comunicação no Estatuto da Pessoa com Deficiência: entenda os impactos e próximos passos
22/10/2024 – 09:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: distúrbios de fala podem ter impacto significativo na vida das pessoas…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei propõe isenção de imposto de renda para rendimentos de pessoas com deficiência, aliviando custos de tratamentos essenciais no SUS.
21/10/2024 – 11:14 Depositphotos Muitas vezes, as famílias pagam tratamentos que deveriam ser oferecidos no SUS O Projeto de Lei…
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Câmara dos Deputados
Comissão de Finanças da Câmara aprova projeto que permite contratação de pessoas sem deficiência por associações inclusivas
18/10/2024 – 12:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: medida torna mais célere o processo de contratação dessas associações A…
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Destaque
Alerj aprova projeto para reinserir pais de pessoas com deficiência no mercado de trabalho e priorizar cursos profissionalizantes
Advertisement Receba notícias no WhatsApp Reprodução: Internet. Na última terça-feira (15/10), a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro…
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Câmara dos Deputados
Proposta de Lei garante reserva de vagas de aprendiz para pessoas com deficiência e doenças raras no setor público
14/10/2024 – 08:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Missionária Michele Collins é a autora da proposta O Projeto de…
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Câmara dos Deputados
Projeto de Lei garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica, seja presencial ou remoto.
Projeto de Lei garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica 01/10/2024 – 15:03 Gil Ferreira/Agência CNJ…
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Agência Brasil
Ministério da Saúde anuncia abertura de 15 Centros de Reabilitação para pessoas com deficiência em 13 municípios do Brasil
O Ministério da Saúde anunciou a abertura de 15 novos Centros Especializados em Reabilitação (CER) em 13 municípios do país,…
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Destaque
Comissão de Educação debate aprimoramentos do novo Plano Nacional de Educação para crianças e jovens com deficiência no decênio 2024-2034
Nesta segunda-feira (30), a Comissão de Educação (CE) realizou a sexta audiência pública para debater o novo Plano Nacional de…
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