Defensoria
-
Destaque
Defensoria acusa autoridades do Rio de praticarem medidas de “contenção social” e critica apreensão de jovens pretos e pobres.
Artigo do Jornal sobre a Operação Verão no Rio de Janeiro Operação Verão no Rio de Janeiro: polêmica sobre medidas…
Leia mais » -
Destaque
Indicações de Lula ao STF, PGR e DPU chegam ao Senado para votação na CCJ antes de irem ao Plenário
Chegaram ao Senado as indicações do presidente da República para o STF, PGR e DPU Nesta segunda-feira (27), as mensagens…
Leia mais » -
Agência Brasil
Ministério Público e Defensoria Pública consideram inconstitucional internação compulsória de drogados defendida por prefeito do Rio de Janeiro
—————————————- Nota Técnica do MPF e DPU Considera Internação Compulsória de Usuários de Drogas Inconstitucional Uma nota técnica conjunta emitida…
Leia mais » -
Destaque
Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que regulamenta o Conselho Gestor do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que regulamenta o Conselho…
Leia mais » -
Agência Brasil
Maioria dos detidos na Operação Escudo, segundo a Defensoria Pública, estava desprovida de armas de fogo.
Um relatório preliminar divulgado pela Defensoria Pública de São Paulo revelou dados preocupantes sobre a Operação Escudo, realizada no litoral…
Leia mais »