Defensoria Pública da União
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Câmara dos Deputados
Projeto de reestruturação de carreiras na DPU é aprovado pela Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, com impacto financeiro previsto.
17/10/2024 – 11:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto respeita Constituição e regras fiscais A Comissão de…
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Câmara dos Deputados
Nova lei cria conselho curador para garantir uso correto dos recursos da Defensoria Pública da União em questões relacionadas à União.
Novo Conselho irá fiscalizar recursos da Defensoria Pública da União 01/08/2024 – 11:32 Pedro França/Agência Senado A defensoria atende quem…
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Destaque
Lei cria conselho curador para gerenciar Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União e garantir uso correto dos recursos.
Recentemente, foi criado pela Lei 14.941, de 2024, o conselho curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União…
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Destaque
Plenário aprova criação do Conselho Curador para gerenciar Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União. Projeto segue para sanção presidencial.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em sessão realizada nesta terça-feira, o Projeto de Lei 3.038/2021, que…
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Destaque
Senado aprova projeto que cria Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União em votação simbólica.
O Senado Federal aprovou, de forma simbólica, o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021, que institui o Conselho Curador do Fundo…
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Destaque
CCJ aprova criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União em votação acirrada no Senado.
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União A…
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Destaque
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realiza sabatina e votação do novo defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União.
Sabatina e votação para defensor público-geral federal da DPU acontecem nesta quarta-feira Na manhã desta quarta-feira (6), a Comissão de…
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