Defensoria Pública
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Destaque
Defensoria Pública da União pede ação urgente contra incêndios em terras indígenas no Mato Grosso.
Defensoria Pública da União pede ação imediata contra incêndios em terras indígenas no Mato Grosso Em um ofício encaminhado ao…
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Agência Brasil
Defensoria Pública da União pede ações emergenciais contra incêndios em terras indígenas no Mato Grosso em ofício ao Comitê Nacional.
A Defensoria Pública da União (DPU) se posicionou a favor da implementação de ações urgentes para combater os incêndios florestais…
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Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprova reestruturação de carreiras na DPU garantindo direitos e paridade salarial em projeto de lei.
Aprovação do Projeto de Lei 2004/24 na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados 20/08/2024 – 11:28…
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Agência Brasil
Ministro lança Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos para fortalecer acesso à Justiça em todo o Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou hoje o lançamento do Plano Nacional Defensoria em Todos os…
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Destaque
Senado celebra Dia Nacional da Defensoria Pública em sessão especial com representantes do Executivo, Judiciário e da categoria.
Comemoração do Dia Nacional da Defensoria Pública O Plenário do Senado comemorou nesta segunda-feira (20), em sessão especial, o Dia…
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Agência Brasil
Defensoria Pública do Rio de Janeiro questiona plano de internação involuntária para população em situação de rua apresentado pela Prefeitura
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) está de olho no plano apresentado pela Prefeitura do Rio de Janeiro…
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Agência Brasil
Defensoria Pública realiza atendimento jurídico em quilombos de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, como parte das atividades do mês da Consciência Negra.
No último sábado, dois quilombos localizados em Campos dos Goytacazes, no norte do estado do Rio de Janeiro, receberam a…
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Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre o papel da Defensoria Pública na representação processual de menores em acolhimento institucional
16/10/2023 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro is the author of the request for the public hearing…
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