Defensoria
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Destaque
Defensoria Pública requer condenação de réus por apropriação indevida de benefícios de idosos em condições degradantes.
Bibiana Veríssimo Bernardes encaminha ação civil pública em defesa das vítimas de golpes financeiros A defensora pública Bibiana Veríssimo Bernardes…
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Destaque
Ativistas evitam tragédia, retirando animais de petshop abandonado pela Cobasi em meio a enchente.
Ativistas salvam animais em loja da Cobasi Com base em relato de testemunhas, o órgão afirma que era possível retirar…
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Agência Brasil
Defensoria Pública e entidades de direitos humanos pedem mudanças em edital de compra de câmeras corporais para Polícia Militar de São Paulo
A Defensoria Pública de São Paulo e diversas entidades de direitos humanos fizeram um pedido formal ao Supremo Tribunal Federal…
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Destaque
Norma do CFM restringe acesso ao aborto legal após 22 semanas de gestação, causando impacto em mulheres vítimas de violência sexual.
Defensoria Pública de SP atende vítimas de violência sexual Defensoria Pública de São Paulo atende vítimas de violência sexual A…
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Agência Brasil
Relatório da Defensoria Pública aponta violações graves de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital de SP. Presa deu à luz no vaso sanitário.
Relatório da Defensoria Pública de São Paulo apontou diversas violações de direitos humanos na Penitenciária Feminina da Capital paulista. Durante…
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Agência Brasil
Defensoria Pública do Rio de Janeiro entra com pedido no STF contra apreensão de adolescentes na Operação Verão.
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a apreensão…
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Destaque
Defensoria acusa autoridades do Rio de praticarem medidas de “contenção social” e critica apreensão de jovens pretos e pobres.
Artigo do Jornal sobre a Operação Verão no Rio de Janeiro Operação Verão no Rio de Janeiro: polêmica sobre medidas…
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Destaque
Indicações de Lula ao STF, PGR e DPU chegam ao Senado para votação na CCJ antes de irem ao Plenário
Chegaram ao Senado as indicações do presidente da República para o STF, PGR e DPU Nesta segunda-feira (27), as mensagens…
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Agência Brasil
Ministério Público e Defensoria Pública consideram inconstitucional internação compulsória de drogados defendida por prefeito do Rio de Janeiro
—————————————- Nota Técnica do MPF e DPU Considera Internação Compulsória de Usuários de Drogas Inconstitucional Uma nota técnica conjunta emitida…
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