decreto
-
Agência Brasil
Prefeitura de Campina Grande volta atrás e revoga decreto que proibia desfile de blocos carnavalescos em pontos da cidade.
A Prefeitura de Campina Grande (PB) revogou um decreto que proibia blocos carnavalescos de desfilarem por alguns dos principais pontos…
Leia mais » -
Destaque
Prefeito do Rio decreta situação de emergência após fortes chuvas impactarem a cidade.
Chuvas causam impactos no Rio de Janeiro Garis limpam as ruas após chuva forte no Rio – Fabio Motta /…
Leia mais » -
Destaque
Rio de Janeiro declara situação de emergência devido às fortes chuvas: medidas e prazos estabelecidos pelo prefeito Eduardo Paes.
O Rio de Janeiro entrou em situação de emergência por causa das fortes chuvas que atingiram a cidade. O decreto…
Leia mais » -
Agência Brasil
Brasil decreta luto oficial de 3 dias em memória de Mário Jorge Lobo Zagallo, tetracampeão falecido aos 92 anos.
O Brasil está oficialmente de luto pelo falecimento de Mário Jorge Lobo Zagallo. O decreto foi anunciado no sábado pelo…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula decreta luto oficial em homenagem a Zagallo, tetracampeão do mundo, falecido aos 92 anos
Luto oficial de três dias em homenagem a Zagallo: Presidente Lula decreta O presidente Lula (PT) decretou luto oficial de…
Leia mais » -
Destaque
Aniversário de 80 anos de Apucarana é comemorado em clima de história e luta pela emancipação municipal
Apucarana completa 80 anos de existência Apucarana completa 80 anos de existência neste sábado (30). O decreto estadual nº 199…
Leia mais » -
Destaque
Maduro classifica decreto econômico de novo presidente argentino como “loucura” e “desastre” em discurso televisivo.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, criticou de forma contundente o decreto econômico do novo presidente argentino, Javier Milei, que…
Leia mais » -
Agência Brasil
Presidente Lula assina decreto que reajustará salário mínimo para R$1.412 a partir de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro…
Leia mais » -
Destaque
Presidente Lula assina decreto de indulto de Natal, excluindo condenados por crimes hediondos e contra o estado democrático de direito
Lula assina decreto de indulto de Natal para presidiários Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o decreto que concede…
Leia mais » -
Agência Brasil
Governador de Santa Catarina fecha barragens e declara emergência em 82 municípios devido aos estragos causados por fortes chuvas.
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, determinou o fechamento das comportas das barragens de Ituporanga e de José Boiteaux…
Leia mais »