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Agência Brasil
Brasil decreta luto oficial de três dias pela morte de Silvio Santos, presidente e senado também homenageiam o apresentador
O Brasil amanheceu de luto neste sábado (17), com a triste notícia da morte do renomado apresentador e empresário Silvio…
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Destaque
Governo de São Paulo prepara decreto para aposentados da PM atuarem em serviços administrativos para aumentar efetivo policial.
Governo de São Paulo busca aumentar efetivo policial Governo de São Paulo busca aumentar efetivo policial O governo de São…
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Destaque
Votação do Decreto de Armas é adiada no Senado após discussão sobre distância entre clubes de tiro e escolas
Adiada votação do projeto que susta parcialmente decreto sobre armas Adiada votação do projeto que susta parcialmente decreto sobre armas…
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Agência Brasil
Senado aprova decreto que flexibiliza regras sobre armas de fogo e clubes de tiro em projeto modulado pela Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende…
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Destaque
Presidente do Equador decreta toque de recolher em 20 cidades para conter violência de grupos criminosos
Toque de Recolher no Equador Toque de Recolher é decretado em 20 localidades do Equador O presidente do Equador, Daniel…
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Destaque
Presidente Maduro bloqueia acesso à plataforma de mídia social X na Venezuela por 10 dias após eleição controversa.
Presidente da Venezuela assina resolução para bloquear plataforma de mídia social CARACAS (Reuters) – O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou…
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Agência Brasil
Decreto no Rio de Janeiro reserva 5% de mão de obra para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos públicos, com lançamento de plataforma de cadastro.
O governo do estado do Rio de Janeiro, sob o comando do governador Cláudio Castro, implementou um decreto que determina…
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Agência Brasil
Aumento do IPI sobre cigarros e do preço mínimo de venda no varejo é determinado por decreto presidencial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que foi publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira…
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Agência Brasil
Decreto presidencial institui 4º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e reforça políticas públicas pelos próximos cinco anos.
O governo federal deu um importante passo no combate ao tráfico de pessoas ao publicar, no Diário Oficial da União…
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Agência Brasil
Seca histórica no Acre: Rio Acre atinge cota de 1,54 metro e sete municípios decretam estado de emergência devido à estiagem.
O Rio Acre tem sido tema de preocupação no estado do Acre, com a medição mais recente indicando que o…
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