decretação
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Destaque
Novo decreto de GLO será implementado durante cúpula do G20 no Rio de Janeiro, afirma secretário de Segurança.
Operação de GLO será decretada durante cúpula do G20 no Rio de Janeiro O secretário estadual de Segurança do Rio…
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Câmara dos Deputados
Proposta de suspensão de cadastros negativos em calamidade pública tramita na Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei suspende inscrição de inadimplentes em cadastros negativos 03/09/2024 – 10:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo…
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Destaque
CCJ aprova projeto de critérios objetivos para audiência de custódia e decretação da prisão preventiva, PL 226/2024, que vai ao Plenário do Senado.
Projeto sobre audiência de custódia e prisão preventiva é aprovado pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou…
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Destaque
Prefeitura decreta intervenção parcial na concessão de iluminação pública devido a apagões em vias expressas do Rio.
Intervenção na Concessão de Iluminação Pública no Rio de Janeiro Intervenção Parcial na Concessão da Iluminação Pública em Duas Vias…
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Destaque
CCJ aprova projeto de lei que redefine critérios para prisão preventiva, com parecer favorável de Sergio Moro e emenda de Weverton.
Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL 226/2024) que define critérios para a decretação…
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Agência Brasil
Governo de Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência por incêndios florestais que assolam o estado, com prejuízos bilionários.
O governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência nos municípios afetados pelos incêndios florestais que assolam o…
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Agência Brasil
Prefeito do Rio decreta situação de emergência devido às chuvas e número de mortos sobe para nove na região metropolitana.
Nove mortos e situação de emergência decretada no Rio de Janeiro devido às fortes chuvas O prefeito do Rio, Eduardo…
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CNN
Eduardo Paes decreta situação de emergência no Rio de Janeiro após fortes chuvas e chega a nove mortos.
Document O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), decretou, neste domingo (14), situação de emergência por causa das…
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