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Destaque
Decisões de Toffoli beneficiam grandes empresas investigadas na Lava Jato, gerando polêmica e recorrências da PGR.
Na mais recente reviravolta envolvendo casos de corrupção no Brasil, o ministro Dias Toffoli surpreendeu ao anular as acusações contra…
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Destaque
Conselho de classe: Uma reflexão sobre a pressão acadêmica e a busca pela perfeição dos jovens estudantes
Recentemente, como professor, tive a oportunidade de participar de conselhos de classe, cujo objetivo principal é analisar o desempenho dos…
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Destaque
Ministro do STF declara nulidade absoluta de procedimentos penais da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht em decisão polêmica
Ministro do STF declara nulidade de procedimentos da Lava Jato Ministro do STF declara nulidade de procedimentos da Lava Jato…
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Agência Brasil
Ministro do STF suspende ações que barraram demarcação de terra indígena no Paraná após aumento de conflitos na região.
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta terça-feira (16) suspender ações judiciais que paralisaram o processo…
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Destaque
Senador critica decisões monocráticas do STF e tratamento à Lei das Estatais em pronunciamento no Plenário
Senador Esperidião Amin critica decisões monocráticas do STF e tratamento à Lei das Estatais O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez…
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Agência Brasil
Senado aprova calendário especial para votação da PEC 8/2021 que limita decisões monocráticas no STF
Nesta terça-feira, o Senado aprovou um calendário especial para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que…
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Destaque
Plenário do Senado deve votar PEC que proíbe decisões monocráticas do STF e prioriza projetos da equipe econômica
Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o líder do partido Podemos, senador Oriovisto Guimarães (PR), revelou…
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Agência Brasil
Deputados federais protocolam PEC do equilíbrio entre os poderes para permitir Congresso derrubar decisões do STF que extrapolem limites constitucionais.
Foi apresentada hoje na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, conhecida como PEC do equilíbrio…
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