decisões
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Destaque
Acordo entre chefes dos Três Poderes preocupa entidades pela transparência das informações públicas: possíveis retrocessos em pauta
Artigo sobre transparência das informações públicas Entidades preocupadas com possíveis retrocessos na transparência das informações públicas Por um(a) Jornalista Publicado…
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Destaque
Interferência do Congresso nas decisões do STF pode abrir crise sem precedentes, alerta colunista do UOL.
Análise sobre a questão dos controles sobre o STF feita por Leonardo Sakamoto, colunista do UOL Análise sobre a questão…
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Agência Brasil
Arthur Lira encaminha PEC que limita decisões monocráticas no STF à CCJ, proposta aguardava tramitação na Câmara.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (16) ao encaminhar para análise…
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Destaque
STF caminha para manter regras de transparência em emendas parlamentares mesmo com desvantagem inicial no Congresso Nacional
Julgamento das decisões do ministro Flávio Dino no STF O Congresso Nacional começou em desvantagem no julgamento das decisões do…
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Agência Brasil
Congresso e partidos políticos questionam decisões de Flávio Dino no STF sobre emendas impositivas ao Orçamento da União.
A Câmara dos Deputados, o Senado Federal e dez partidos políticos ingressaram com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF)…
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Destaque
STF julgará referendo das decisões de Flávio Dino sobre emendas parlamentares e “emendas pix” em sessão virtual extraordinária.
Artigo Jornalístico O presidente do STF marca sessão virtual para julgamento de decisões sobre emendas parlamentares O ministro Luís Roberto…
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Câmara dos Deputados
Presidentes de Comissões da Câmara criticam questionamentos do STF e PGR sobre emendas parlamentares de transferência especial.
13/08/2024 – 16:54 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: “incompreensão” sobre essas emendas Os presidentes das comissões…
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Destaque
Comissão Parlamentar de Inquérito estuda investigar o STJD por decisões controversas em casos de manipulação de jogos e apostas esportivas
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas está avaliando a possibilidade de ampliar seu foco…
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Destaque
A diferença entre atletas profissionais e amadores nos Jogos Olímpicos e no mundo dos investimentos: os detalhes invisíveis que definem o sucesso
Reflexões sobre a diferença entre atletas amadores e profissionais nos Jogos Olímpicos e como isso se aplica aos investimentos Com…
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Agência Brasil
CNJ intima magistradas de Goiás por decisões sobre jovem estuprada que tenta interromper gravidez aos 13 anos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante nesta sexta-feira (12) ao intimar duas magistradas do Tribunal de…
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