decisão
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Destaque
Decisão polêmica do STF gera indenização de R$20 mil a ex-deputado: União recorre da sentença do juiz federal.
Decisão do STF é contestada por juiz federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, viu sua…
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Destaque
STF conclui julgamento e descriminaliza porte de maconha para uso pessoal, estabelecendo quantidade permitida de 40 gramas ou 6 plantas.
Na tarde de quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que discutia a descriminalização do porte de…
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Destaque
STF vota sobre a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei 11.343 e PEC da criminalização: entenda a decisão e suas repercussões.
Artigo sobre a votação do STF e a criminalização da maconha No dia em que o Supremo Tribunal Federal realizou…
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Agência Brasil
STF decriminaliza porte de maconha para uso pessoal, mas especialistas alertam para manutenção da repressão a usuários de outras substâncias.
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte da maconha para uso pessoal gerou muita discussão…
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Câmara dos Deputados
Supremo forma maioria a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, gerando polêmica entre deputados e sociedade.
Deputados debatem decisão do STF sobre porte de maconha para uso pessoal 25/06/2024 – 20:05 Antonio Augusto/SCO/STF Sessão de…
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Destaque
Presidente do Senado critica decisão do STF sobre porte de maconha para consumo próprio e defende papel do Legislativo na questão das drogas.
Presidente do Senado discorda de decisão do STF sobre porte de maconha O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou sua…
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Agência Brasil
Presidente do Senado critica decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, alegando invasão de competências e lacuna jurídica.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou de forma contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável…
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Destaque
Anac impõe limitações no Aeroporto de Guarulhos para garantir a segurança das operações durante a noite e em dias de chuva.
Problemas no Aeroporto de Guarulhos preocupam Anac Problemas no Aeroporto de Guarulhos preocupam Anac A Agência Nacional de Aviação Civil…
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Destaque
Justiça decide a favor de Sikêra Jr. em processo contra Neto por insultos homofóbicos: indenização de R$5 mil concedida
Vitória de Sikêra Júnior sobre Neto Aracaju Em uma reviravolta no processo judicial, o ex-apresentador da RedeTV!, Sikêra Júnior, conquistou…
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