decisão judicial
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Destaque
Tribunal do Rio de Janeiro exclui adicional de ICMS do PIS e COFINS em decisão favorável aos contribuintes.
Foto: Divulgação/TJRJ O Moacyr Oliveira Advogados (MOADV) conquistou mais uma vitória significativa para seus clientes no Rio de Janeiro, em…
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Agência Brasil
Ministro do STF determina suspensão imediata de acessos ao X Brasil e Twitter sob pena de multa diária de R$ 5 milhões
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, emitiu uma determinação na noite desta quarta-feira (18) que tem…
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Destaque
Prefeitura do Rio recorrerá de decisão judicial que suspendeu início da “Operação Verão” na capital fluminense, afirma secretário de Ordem Pública
Praia de Copacabana em dia de forte calor no Rio de Janeiro – Foto: Daniel Martins/Diário do Rio O secretário…
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Destaque
Justiça determina que colégio no Rio aceite matrícula de criança com autismo, sob pena de multa de R$ 100 mil.
Liminar determina que colégio no Rio aceite matrícula de criança com autismo Justiça determina que Colégio no Rio aceite matrícula…
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Destaque
Governador Cláudio Castro planeja viagem à Flórida enquanto enfrenta revelação de autorização judicial e possibilidade de vice assumir cargo interinamente
Notícias: Governador do Rio de Janeiro planeja viagem aos Estados Unidos Governador do Rio de Janeiro planeja viagem aos Estados…
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Destaque
Governador Tarcísio de Freitas critica adesão à greve no Metrô de São Paulo e chama de “desrespeito à Justiça”.
Governador critica adesão à greve no Metrô de São Paulo Na manhã desta terça-feira, o governador Tarcísio de Freitas se…
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Destaque
Secretário paulista informa ao MEC sobre mudança de posição em relação a livros didáticos antes de decisão na justiça.
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) já havia oficializado ao MEC (Ministério da Educação) o pedido de retornar ao programa…
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