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Destaque
Decisão da Suprema Corte dos EUA pode influenciar casos judiciais contra Donald Trump e atrasar julgamentos, afirmam especialistas.
Decisão da Suprema Corte dos EUA Pode Influenciar Casos contra Donald Trump Decisão da Suprema Corte dos EUA Pode Influenciar…
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Destaque
Supremo Tribunal Federal discutirá mudança na proteção constitucional à liberdade de imprensa em julgamento marcado para agosto
Tese sobre liberdade de imprensa em plenário Recentemente, em plenário, foi aprovada uma tese que reforça a proteção constitucional à…
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TJ-SC acolhe recurso e revoga indenização a Hang por reportagem da Folha sobre disparos de mensagens anti-PT
Tribunal de Justiça de SC acolhe recurso de jornal e repórter contra empresário Luciano Hang No julgamento realizado nesta terça-feira…
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Destaque
Suprema Corte dos EUA concede imunidade presidencial a Trump, vitória para ex-presidente e crítica de Biden
Presidente dos EUA critica decisão da Suprema Corte sobre imunidade presidencial Presidente dos EUA critica decisão da Suprema Corte sobre…
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Agência Brasil
STF envia ao Congresso decisão que descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e fixa quantidade de 40 gramas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta segunda-feira (1°) ao Congresso Nacional a decisão histórica que descriminalizou o porte de…
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Destaque
CNJ determina retorno de juízes da Lava Jato ao TRF-4 para enfrentar impactos da tragédia climática no Rio Grande do Sul.
Retorno dos magistrados da Lava Jato determinado pelo CNJ Retorno dos magistrados da Lava Jato determinado pelo CNJ O Conselho…
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Destaque
Decisão judicial nos EUA criminaliza pessoas desabrigadas e gera críticas de organizações de direitos humanos
Decisão sobre criminalização de desabrigados nos EUA causa polêmica Decisão sobre criminalização de desabrigados nos EUA causa polêmica Organizações que…
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Destaque
Presidente do Senado repudia ataques ao STF, mas discorda de decisão sobre porte de maconha e defende equilíbrio entre Poderes.
Presidente do Senado critica agressões e destaca equilíbrio entre Poderes “Tenho minhas críticas e tenho minhas iniciativas para equilibrar os…
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Destaque
STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal no Brasil, mas consumo em locais públicos continua proibido.
Decisão do STF sobre a descriminalização da maconha para uso pessoal O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira…
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Agência Brasil
Supremo Tribunal Federal descriminaliza porte de maconha para uso pessoal e fixa quantidade máxima de 40 gramas, decisão finalizada por votação de 6 a 3.
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, após nove anos de debates e interrupções, o julgamento que descriminalizou o porte de…
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